A descoberta das contas secretas do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Suíça e o anúncio de concessões substantivas ao PMDB na reforma ministerial enfraqueceram a hipótese, antes provável, de que fosse considerado admissível o pedido de impeachment protocolado há quinze dias por Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. A aventura golpista não está afastada, mas pode ter perdido momentum.
Desde fevereiro, quando foi eleito presidente da Câmara com 267 votos, Cunha tornou-se o líder, às vezes semioculto, do movimento pelo impedimento de Dilma Rousseff. Os obstáculos que interpôs aos projetos do Executivo no primeiro semestre, a ruptura teatral com o governo em julho, a incrível divulgação na semana passada da maneira regimental por meio da qual a presidente seria defenestrada não deixavam dúvida a respeito das intenções do parlamentar carioca.
Convém lembrar que está entre as atribuições daquele que dirige a Casa do Povo considerar, de maneira discricionária, admissível qualquer proposta de impeachment que tiver cumprido as exigências burocráticas básicas. O passo seguinte seria instaurar Comissão Especial de 66 deputados de todos os partidos para exarar, em quinze sessões, parecer a respeito. Imagine-se a confusão que tomaria conta das ruas do país.
Agora, com as contas a descoberto, a autoridade de Cunha para tomar tal decisão perdeu legitimidade. Legalmente, enquanto estiver no cargo, ainda está habilitado a fazê-lo, mas o pêndulo da opinião pública deslocou-se para longe dele.
Outro caminho seria aprovar a admissibilidade do pedido de impeachment por meio de maioria simples dos deputados em plenário. Significaria contar com 257 votos, caso o conjunto da Câmara estivesse presente. Embora a recente aproximação da bancada do PSB ao bloco pró-impeachment formado por PSDB, DEM, PPS, PSC e SDD tenha aumentado a musculatura do grupo, a manobra não será possível sem o PMDB.
Foi esta aritmética básica que orientou a reforma ministerial. Atrair votos do PMDB de modo a desidratar a bancada do impedimento é o seu único móvel. A cada cargo negociado devem corresponder x sufrágios trazidos para o lado do "não" e, portanto, retirados do time do "sim".
Desde esse ângulo, o movimento aconselhado por Lula é chocante, mas inevitável. Entregar os anéis da Saúde e da Ciência e Tecnologia, interromper a gestão de Renato Janine Ribeiro na Educação, tirar a interlocução com os movimentos populares de dentro do Planalto, diminuir o status de órgãos que cuidam dos direitos dos trabalhadores constituiu-se no preço para salvar os dedos de Dilma. Vamos ver se, mesmo com a possível condenação das contas de Dilma pelo TCU, dará certo.
É cientista político e professor da USP, onde se formou em ciências sociais e jornalismo. Foi porta-voz e secretário de Imprensa da Presidência no governo Lula.
Escreve aos sábados.