No início dos anos 1950, o ilustre prof. Theotonio Monteiro de Barros ministrava um interessante curso sobre finanças públicas, na FEA/USP. Apoiava-se, basicamente, na magnífica escola italiana, que então era o "estado da arte" e fonte inspiradora das escolas inglesas e americana.
Ensinava que o papel do Estado era ubíquo na organização e no controle da atividade econômica. Diretamente, controlava a receita e a despesa do governo e, assim, influía na "conjuntura" e na distribuição da renda nacional, além de agir, com entes públicos, nas atividades nas quais o monopólio era "natural".
Indiretamente, estimulava, regulava ou proibia a atividade do setor privado e criava um ambiente cooperativo através da proteção do funcionamento do sistema de preços que levava aos investimentos necessários para atender às demandas sempre mais diversificadas da população. Impunha uma certa ordem e harmonia que maximizava o bem-estar da sociedade.
Ele dizia que o governo era o maestro de uma orquestra em que era também solista. A qualidade da música (o nível de satisfação dos seus súditos) dependia da partitura, da virtuosidade do solista e da sua ação como indutor da boa afinação e coordenação dos demais instrumentos. Se a partitura fosse ruim, se o solista fosse desajeitado e sua batuta fosse um porrete, nada feito. O resultado seria uma cacofonia impopular. Tinha razão.
Não é possível ignorar que em 2014, quando a única preocupação do governo foi a sua vitória numa intensa e cruel campanha eleitoral, as consequências foram muito ruins: deficit primário de 0,6% do PIB; deficit fiscal total de 6,7% do PIB; gasto com juros para o pagamento da dívida de R$ 250 bilhões, em torno de 5% do PIB, acompanhados por um aumento da relação dívida pública bruta/PIB para 63,4% do PIB, por uma taxa de inflação de 6,41% e por um surpreendente deficit em conta corrente de US$ 91 bilhões, 4,2% do PIB. Elas tornam ainda mais necessária e mais difícil a recuperação do equilíbrio proposta pela nova equipe escolhida pela presidente Dilma Rousseff.
É preciso reconhecer com clareza que a velocidade do seu sucesso depende menos do controle inteligente dos gastos públicos que deve resultar da ação coordenada e direta do governo e mais da "expectativa" de crescimento do PIB que depende de uma política econômica amigável com relação ao setor privado, da redução das intervenções que retardam as suas iniciativas, de medidas que estimulem a produtividade geral, que respeitem o sistema de preços e que promovam a competição e restrinjam os monopólios.
Esse parece ser o programa do novo governo e merece nosso apoio.
Ex-ministro da Fazenda (governos Costa e Silva e Médici), é economista e ex-deputado federal. Professor catedrático na Universidade
de São Paulo.
Escreve às quartas-feiras.