Não é preciso acreditar na fantasia de que existe um equilíbrio macroeconômico "natural" que será realizado se os "mercados" funcionarem livremente e o papel do Estado for limitado a fornecer apenas os "bens públicos", que não podem ser eficientemente providos pelo setor privado, para intuir que o tal sistema só funciona bem (aumento da produtividade do trabalho próximo ao pleno emprego e uma distribuição de renda aceitável) se houver uma relação adequada entre os seus três preços fundamentais: o salário real, a taxa de juros real e a taxa de câmbio real. Isto é, eles não são independentes.
O problema é que essa bela narrativa tem pouco a ver com o mundo em que vivemos. Depois da crescente separação no século 19 entre o trabalho e o capital que o emprega, o livre funcionamento dos "mercados" revelou uma trindade maldita: 1) a flutuação do emprego; 2) o aumento da desigualdade; 3) a incapacidade de reduzir a pobreza absoluta, objeto da crítica demolidora de Marx. Para se defender do poder do capital, os trabalhadores se uniram em sindicatos, organizaram-se politicamente e conseguiram o sufrágio universal.
As nações que souberam combinar mercados regulados com o sufrágio universal e adotaram políticas econômicas que estimulam o aumento da competição no setor privado e nas quais o governo respeita o equilíbrio fiscal conseguiram combinar liberdade individual com aumento da igualdade de oportunidades e relativa eficiência produtiva, como mostram as sociedades hoje desenvolvidas. É impossível negar empiricamente que se saíram muito melhor do que aquelas que apelaram para o intervencionismo voluntarista, o que sugere o caminho a seguir.
No Brasil, por exemplo, há uma consciência geral de que a taxa de juro real é, há muito tempo, a mais elevada do mundo, com consequências dramáticas sobre a produtividade microeconômica e perturbadoras sobre a macroeconomia. Foram apontadas muitas causas para esse fato e feitas muitas tentativas para baixar a taxa, sempre terminando em fracasso pela falta de suporte da política fiscal e pelos defeitos estruturais da política monetária. O endividamento público crescente e a apropriação pela União de 75% do aumento de crédito de 2015 falam por si. Os Estados estão em situação falimentar e perderam o decoro. Estão se apropriando de recursos de terceiros depositados como garantia em bancos privados que temem ter que se responsabilizar pelos seus pagamentos e o que parecia a operação de crédito mais segura (o consignado recolhido pelo desconto em folha) está sendo ameaçado de ser postergado. Haja juro real para aguentar tanto desaforo! E com essa taxa de juros real, podemos ter um desenvolvimento saudável?
Ex-ministro da Fazenda (governos Costa e Silva e Médici), é economista e ex-deputado federal. Professor catedrático na Universidade
de São Paulo.
Escreve às quartas-feiras.