Pensar no país deveria ser a missão mais importante dos brasileiros nas próximas duas semanas. Terminado o primeiro turno, teremos pela sexta vez consecutiva uma disputa polarizada entre PT e PSDB para o cargo mais alto da República em sua fase decisiva.
Sei que a sugestão pode parecer romântica demais para um momento de embate acirrado. Mas seria muito importante que os debates da campanha eleitoral deste segundo turno se fixassem preferencialmente em conteúdo. Que os dois candidatos deixassem de lado as diferenças e se concentrassem em mostrar o que pretendem mudar no país.
Não estou pedindo que ambos divulguem um calhamaço de mil páginas, com propostas que poucos terão tempo e paciência para ler. Basta fechar o foco no que é importante e urgente no Brasil de hoje: reformas estruturais.
Para repor o país no seu rumo, falta basicamente recuperar a confiança. A falta de confiança, o maior problema de hoje, não é só do empresariado, diferentemente do que se propala. É também daqueles que compram: estão inseguros para continuar comprando e com isso fazem a economia andar para trás.
A necessidade de reformas é um consenso no país há muito tempo. Qualquer que seja o eleito, portanto, precisará ter um compromisso com as reformas. Então, por que não assumir desde já esse compromisso? Por que não usar o enorme espaço de televisão que terão nas próximas duas semanas para divulgar sinteticamente suas propostas?
Cada vez mais me convenço de que essas reformas precisam ser feitas à jato, no início de mandato, para aproveitar o capital político adquirido nas urnas, ainda que a implementação ocorra de forma gradual. Imagino que o país ficaria muito grato se pudesse escolher, no dia 26 de outubro, entre duas propostas para cada uma das três reformas essenciais.
A primeira seria a política, para melhorar a representatividade dos cidadãos e combater a corrupção endêmica. Qual seria o novo sistema eleitoral? A nova forma de financiar campanhas? O voto seria facultativo? A duração do mandato?
Outra reforma básica reivindicada quase consensualmente é a tributária. A carga de impostos é um dos maiores entraves à competitividade da economia brasileira e precisa ser urgentemente reduzida. Além disso, o atual sistema é complexo, burocrático e dá à Receita poderes para fazer autuações cujo valor às vezes ultrapassa o patrimônio das empresas. Ainda que as autuações arbitrárias possam ser derrubadas na Justiça, elas elevam a insegurança e os custos dos negócios.
A terceira reforma é a trabalhista. Não há dúvida de que a atual legislação nessa área, da era Vargas, está velha e engessa as relações do trabalho. A inserção brasileira na economia global, altamente competitiva, pede algo mais moderno, que faça com que a livre negociação entre empresas e empregados ou sindicatos prevaleça sobre a legislação. Nessa matéria, será preciso adotar posições nem sempre populares, para reduzir encargos trabalhistas e tornar mais flexível a fixação de salários.
Para ficar no essencial, cito apenas essas três reformas. Nenhuma delas é fácil de implementar, mas, muito necessárias.
A primeira, a reforma política, deixa horrorizados os políticos tradicionais, que têm hoje uma condição muito confortável para manipular o eleitor sem sofrer quase nenhuma cobrança.
A segunda, a tributária, enfrenta a dificuldade do confronto federativo. Várias vezes tentada, ela nunca se materializou porque não foi possível haver entendimento entre os Estados.
A terceira, a trabalhista, é tão delicada quanto as outras, porque a atual CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) sempre foi considerada uma grande conquista dos trabalhadores. Sem dúvida, ela representou uma conquista, mas para a realidade dos anos 1940, e precisa ser modernizada para ajudar a melhorar a produtividade do trabalho.
Que tal se os candidatos, nas próximas duas semanas, apresentassem suas propostas para essas três reformas básicas? Faríamos então uma espécie de plebiscito, cujo resultado não poderia ser contestado.
Legitimadas pelas urnas, tais reformas poderiam ser detalhadas até o fim do ano e enviadas ao Congresso logo após a posse do presidente, em 1º de janeiro. E o novo governo começaria com uma cara nova.
É empresário, diretor-presidente da CSN, presidente do conselho de administração e 1º vice-presidente da Fiesp. Escreve às terças, a
cada duas semanas.