BRASÍLIA - Em 1993, os brasileiros decidiram em plebiscito que o país continuaria a ser regido pelo sistema presidencialista. Em 2015, Brasília discute se o parlamentarismo enfim chegou, em uma versão piorada e sem consulta prévia ao eleitor.
A cada derrota de Dilma Rousseff no Congresso, surge alguém para anunciar que a República mudou de regime. O parlamentarismo, que andava esquecido, virou a palavra da moda no governo e na oposição.
A explicação é simples: diante de uma presidente acuada, o PMDB passou a dar as cartas. Com menos de 13% das cadeiras da Câmara, o partido capitalizou a insatisfação geral com o governo e passou a submeter o Planalto às suas vontades.
"Do ponto de vista político-administrativo, nós vivemos no parlamentarismo. A presidente não sabe ainda, mas quem governa o Brasil hoje é Renan Calheiros, na presidência do Senado, e Eduardo Cunha, na presidência da Câmara", provocou o tucano Aécio Neves, na revista "Istoé".
As ações do PMDB têm um objetivo comum: retirar poderes do governo e transferi-los ao Congresso, ou seja, ao próprio PMDB. Os petistas, que reinavam tranquilos há 12 anos, começaram a acusar o golpe.
"Nosso sistema é o presidencialismo de coalizão. O país funciona desse jeito. Nós podemos até discutir uma mudança, mas isso não é cabível neste momento", afirmou ontem o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
Ele disse que a proposta do PMDB para limitar o número de ministérios "fere de morte o presidencialismo". Outros petistas fazem a mesma queixa sobre a chamada "PEC da Bengala", que ameaça tirar de Dilma o direito de nomear mais cinco ministros do Supremo Tribunal Federal.
Para quem está ganhando, o arremedo de novo regime é mais que bem-vindo. "Eles estavam acostumados a ver o Executivo mandando no Legislativo. O que mudou é que agora o Congresso é independente", proclama o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), aliado de Cunha.
Jornalista, assina a coluna Brasília. Na Folha, foi correspondente em Londres e editor interino do 'Painel'.