O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) é um símbolo da direita brucutu no Congresso. Em 2013, ele definiu "quilombolas, índios, gays, lésbicas" como "tudo o que não presta". O discurso contra minorias fez sucesso na internet. Em 2014, o ruralista foi reeleito com a maior votação do Rio Grande do Sul.
No início deste ano, Heinze apareceu em duas listas. A primeira foi batizada de "lista do Janot". Enumera parlamentares suspeitos de receber propina do petrolão. A segunda lista é a dos ruralistas que dominam a comissão que discute a chamada PEC 215. A proposta muda as regras para a demarcação de terras indígenas.
Se for aprovada, a tarefa de reconhecer os territórios passará do Executivo para o Legislativo. Na prática, isso significa que o país nunca mais demarcará uma terra indígena. Segundo o IBGE, o Brasil tem 817 mil índios, e nenhum deles é parlamentar. Os ruralistas controlam 191 cadeiras na Câmara e 11 no Senado.
Os fazendeiros alegam que os índios têm mais terra do que precisam. Como as reservas representam 13,6% do território nacional, a criação de novas reservas seria um entrave à expansão do agronegócio.
O argumento é falso, entre outras razões, porque 98,4% das áreas demarcadas estão na Amazônia Legal. Hoje os conflitos mais violentos ocorrem no resto do país, que tem apenas 1,6% das terras indígenas. Entre os povos ameaçados estão os guarani-kaiowá, de Mato Grosso do Sul.
A turma de Heinze é maioria na comissão especial, onde a emenda ruralista deve ser aprovada com larga vantagem nos próximos dias. Depois, o texto irá ao plenário da Câmara.
O Supremo pode entrar na questão se entender que a proposta mexe com direitos fundamentais dos índios. Em decisão recente, o ministro Luís Roberto Barroso lembrou que esses direitos estão na Constituição "justamente para que maiorias de ocasião não tenham poder de disposição sobre eles".
Jornalista, assina a coluna Brasília. Na Folha, foi correspondente em Londres e editor interino do 'Painel'.