BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal transformou o deputado Jair Bolsonaro em réu por injúria e incitação ao crime de estupro. Ele será processado porque afirmou, na tribuna da Câmara, que uma colega "não merecia" ser estuprada.
Depois do ataque no plenário, o deputado repetiu a ofensa em entrevista. "Ela não merece [ser estuprada] porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero. Jamais a estupraria", disse.
A Procuradoria-Geral da República considerou que as declarações não foram apenas grosseiras: também incentivaram a violência contra a mulher. Bolsonaro não negou as frases, mas alegou que não poderia ser processado, já que a Constituição garante imunidade aos parlamentares por "opiniões, palavras e votos".
O discurso não colou no Supremo. O ministro Luiz Fux concluiu que o destampatório não teve "teor minimamente político". "Não se pode subestimar os efeitos dos discursos que reproduzem o rebaixamento da dignidade da mulher", afirmou. A denúncia foi aceita por 4 votos a 1.
Ontem Bolsonaro voltou ao noticiário por outro episódio de incontinência verbal. Ele será julgado no Conselho de Ética por ter homenageado um torturador da ditadura durante a votação do impeachment.
É razoável que o Supremo tome medidas para evitar que a imunidade parlamentar vire licença para a apologia de crimes e criminosos. Na Câmara, o desafio é evitar que o deputado transforme o Conselho de Ética num palanque para se promover.
Ele já começou a fazer isso, apresentando-se como vítima de uma perseguição ilusória e recitando frases de efeito nos telejornais.
O truque de Bolsonaro é conhecido. Em 2014, ele se tornou o deputado mais votado do Rio graças ao discurso de ultradireita e à habilidade para fabricar polêmicas vazias. Em alguns casos, a melhor forma de lidar com um radical que prega o ódio não é discutir os absurdos que ele diz, e sim deixá-lo falando sozinho.
Jornalista, assina a coluna Brasília. Na Folha, foi correspondente em Londres e editor interino do 'Painel'.