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    Bernardo Mello Franco

    O golpe do parlamentarismo

    19/07/2017 02h00

    André Borges - 3.abr.2013/Folhapress
    BRASLIA, DF, BRASIL 03-04-2013 13h00: O ex-governador de So Paulo Jos Serra (PSDB) e o ministro do STF, Gilmar Mendes participam de palestra sobre a Assembleia Constituinte de 1988 em uma faculdade IDT, Instituto de Direito Publico em Braslia. (Foto: Andre Borges / FolhaPress).
    José Serra (PSDB) e o ministro do STF Gilmar Mendes em palestra sobre a Constituinte de 1988

    BRASÍLIA - Os políticos que defendem a adoção do parlamentarismo querem dar um golpe para continuar no poder sem votos. É o que afirma o historiador Luiz Felipe de Alencastro, professor emérito da Universidade Paris-Sorbonne.

    "É surpreendente que esta ideia volte sempre de modo oportunista, em momentos de crise e na véspera de eleições presidenciais", critica.

    "Os brasileiros já rejeitaram o parlamentarismo em dois plebiscitos, em 1963 e 1993. Adotá-lo agora seria um golpe, uma forma de subtração da soberania popular", acrescenta Alencastro, que hoje leciona na Escola de Economia da FGV-SP.

    Nesta terça, a Folha noticiou uma articulação do senador José Serra e do ministro Gilmar Mendes para mudar o sistema de governo do país. A ideia é apoiada pelo presidente Michel Temer, que já defendeu a adoção do parlamentarismo a partir de 2022.

    Com a mudança, o Brasil deixaria de ser governado por um presidente eleito pelo voto direto. A chefia do governo caberia a um primeiro-ministro escolhido de forma indireta.

    Para Alencastro, a proposta está sendo ressuscitada porque a centro-direita ainda não encontrou um candidato viável ao Planalto. "O motivo é o medo da eleição direta", afirma.

    "Os tucanos perderam as últimas quatro disputas no sistema atual. O próprio Serra foi derrotado duas vezes", lembra o historiador. Ele observa que o PSDB nasceu parlamentarista, mas deixou a bandeira de lado após a primeira eleição de FHC.

    Em artigo publicado na "Ilustríssima" em 2015, Alencastro criticou os deputados e senadores que descrevem o parlamentarismo como uma panaceia capaz de resolver todas as crises. Ele argumentou que o sistema atual precisa ser aperfeiçoado, mas garantiu ao país o mais longo período democrático de sua história.

    Dois anos depois, o professor encerra a conversa com uma provocação: "Quem iria escolher o nosso primeiro-ministro, este Congresso? Está louco..."

    bernardo mello franco

    Jornalista, assina a coluna Brasília. Na Folha, foi correspondente em Londres e editor interino do 'Painel'.

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