Com a crescente onda de insatisfação política e social dos últimos tempos no Brasil, a imigração para os Estados Unidos vem se tornando uma opção cada vez mais considerada por alguns brasileiros que, até então, nunca tinham pensado verdadeiramente nisso.

Existe um programa de vistos chamado EB-5 que pode ser uma solução interessante para esses brasileiros, pois permite aos empresários estrangeiros que queiram e possam investir em uma empresa nos EUA obter seus green cards para se tornarem residentes permanentes legais naquele país.

É permitido aos portadores do visto EB-5 permanecer, viver e trabalhar nos Estados Unidos com o cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos. O programa é qualificado como imigração baseada em emprego, conhecido como Programa de Investidor Imigrante de Quinta Preferência. O EB-5 foi criado pelo Congresso americano em 1990 para estimular investimentos na economia dos EUA.

Para conhecermos melhor este programa, usaremos como referência um material especialmente desenvolvido pela Drummond, uma consultoria especializada em transações entre Brasil e Estados Unidos.

PROGRAMA DE VISTOS EB-5

Tem por natureza o processo imigratório por meio de investimento direto nos EUA;

A intenção do peticionário (ou pretendente) é, desde o início, obter o green card, que permite a residência permanente nos EUA;

Existem duas espécies de EB-5: o "EB-5 ativo" e o "EB-5 passivo" (regional centers);

O que são os regional centers?

• Empreendimentos localizados em áreas prioritárias para geração de emprego;
• Empreendimentos pré-aprovados pelo governo para fins de EB-5;
• Geralmente se dedicam a empreendimentos imobiliários comerciais e residenciais.

REQUISITOS BÁSICOS DO EB-5 ATIVO

• Investimento de US$ 1 milhão ou US$ 500 mil em regiões prioritárias;
• Prova da origem lícita do recurso;
• Plano de negócios;
• Criação de 10 empregos diretos em dois anos;
• A mera aquisição de imóvel não dá ensejo ao EB-5;
• O investimento em títulos e valores mobiliários não dá ensejo ao EB-5;
• Em regra, a aquisição de empresa já existente não dá ensejo ao EB-5.

REQUISITOS BÁSICOS DO "EB-5 PASSIVO" (REGIONAL CENTERS)

• Aplicação de US$ 500 mil em regional centers aprovados pelo governo;
• O requisito de criação de emprego não é extinto. Ele fica a cargo do regional centers, que pode utilizar a metodologia de criação indireta.

O tempo para aprovação dessa modalidade de programa de visto está em torno de 14 meses. Já o recebimento do green card condicional (mediante um pedido de ajuste de status ou por meio de processo consular) leva cerca de seis meses. Quanto ao pedido de remoção de condições (Form I-829), varia em torno de dois anos.

Importante destacar também que, dois anos e meio após o recebimento do green card permanente, já é possível efetuar o pedido de cidadania. E fica o alerta: não se "compra" green card em lugar nenhum!

Post em parceria com Adriano Reis