Alessandro Souza Xavier sofre de esquizofrenia e tem surtos psicóticos com frequência. Na última terça, empurrou uma passageira nos trilhos do metrô de São Paulo. A mulher perdeu o braço.
Nesta sexta, foi preso. Na cadeia, deve se juntar a tantos outros doentes mentais que seguem encarcerados sem medicação e sem assistência psiquiátrica.
Pela lei, presos com transtornos mentais deveriam estar em hospitais de custódia, clínicas ou ambulatórios. São considerados inimputáveis e, uma vez absolvidos pela Justiça, deveriam estar internados ou em tratamento médico ambulatorial.
Não estão porque, entre outros motivos, não há vaga nessas instituições psiquiátricas. A espera pode levar anos. Aliás, não há vaga psiquiátrica para nenhuma espécie de louco. O país vive uma "apagão" nessa área, como já revelou a Folha.
Ano passado, ao menos 800 presos cumpriam pena ilegalmente, em cadeias comuns, apesar da absolvição pela Justiça e da aplicação das medidas de segurança. Outros 1,7 mil acusados de diferentes crimes tinham indicativo da Justiça de que podiam ter transtornos mentais.
Segundo a ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria), existem 60 mil presos com doenças mentais _12% da população carcerária do país. "As cadeias são os novos manicômios", não se cansa de alardear Antonio Geraldo da Silva, presidente da ABP.
Em janeiro, o governo brasileiro criou um serviço especializado no âmbito do SUS para atender presos com transtornos mentais, detidos ilegalmente em presídios, cadeias e hospitais de custódia.
Ele prevê a criação nos estados de um grupo formado por médico psiquiatra, psicólogo, enfermeiro, assistente social e terapeuta ocupacional para avaliar a situação dos presos com transtornos.
Tomara que o serviço realmente funcione e o país pare de encarcerar ilegalmente doentes mentais sem oferecer a eles a mínima assistência.
Mais do que isso. É preciso ter políticas preventivas em saúde mental, com equipes treinadas em todos os níveis de atenção à saúde para diagnosticar e tratar os doentes psiquiátricos. E leitos de emergência para contê-los em situações de surtos.
Só assim teremos alguma chance de evitar que mais loucos saiam por aí ensandecidos, empurrando pessoas nas linhas do metrô.
É repórter especial da Folha, especializada em saúde. Autora de "Quero ser mãe" e "Por que a gravidez não vem?" e coautora de 'Experimentos e Experimentações'.
Escreve às terças.