As regiões metropolitanas brasileiras têm crescido e se desenvolvido, nos últimos anos, sem um planejamento adequado. Se, por um lado, os municípios têm dificuldades em estabelecer mecanismos e modelos de desenvolvimento que possam mitigar e prevenir problemas, as regiões metropolitanas, como um grupo de municípios, não têm tido o crescimento orientado por qualquer modelo que considere a necessária integração entre eles, principalmente quanto ao planejamento urbano.
A formalização em âmbito estadual da região metropolitana de São Paulo, por exemplo, só aconteceu em 2011, e os municípios que a compõem desenvolveram-se sem que se considerassem as interdependências existentes, tornando muito difícil, agora, adotar um planejamento integrado.
O equacionamento dos problemas municipais torna-se cada vez mais difícil. Acomodar o crescimento da população, das atividades econômicas, e os efeitos decorrentes parece tarefa tão complexa que, em muitos casos, não se vislumbram alternativas de solução.
Como consequência dessa distorção nos modelos de desenvolvimento, percebemos um crescimento inadequado, descontrolado e sem planejamento nas megametrópoles, definidas como as regiões envoltórias das áreas metropolitanas existentes ou em formação.
No Estado de São Paulo, está em desenvolvimento a megametrópole na região que compreende São Paulo, Campinas, Sorocaba, São José Campos e Santos. Essas cidades podem ser consideradas núcleos de regiões metropolitanas existentes ou em formação.
Todavia, o crescimento nessa macrorregião repete a lógica da falta de planejamento integrado, cujos efeitos negativos serão percebidos no futuro. O pior é que está se desperdiçando a oportunidade de aliar essa integração à solução dos problemas urbanos dessas metrópoles e de seus municípios.
Como tornar isso possível? Com "expertise" na criação de um programa urbano para regiões com essa dimensão e complexidade e com o uso de instrumentos jurídico-institucionais que estabeleçam mecanismos de gerenciamento de uma região com vários municípios, não previstos hoje na legislação brasileira.
Sob esse aspecto, é urgente estabelecer no país um Estatuto da Metrópole. Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei nesse sentido, mas que requer um ajuste, pois deixou de fora a necessária abordagem megametropolitana. Em termos técnico-urbanísticos, há experiências que deram certo internacionalmente e que podem servir de importante ponto de partida.
A premissa básica para o sucesso é interligar as áreas metropolitanas com sistemas de comunicação e de transportes altamente eficientes. Também é necessário identificar as potencialidades e as vocações locais, para que se chegue a um modelo ideal de macrorregião, com um único foco de planejamento. Dessa forma, as metrópoles ficarão aliviadas com a redistribuição da ocupação e das atividades nesse território mais amplo, inseridas nesse novo modelo integrado.
Olhar as cidades sob um prisma regional, de megametrópole, supera a realidade imposta aos limites administrativos municipais e permite adotar soluções muito mais eficientes. Assim, cria-se um sistema de cidades eficaz, com uma nova relação entre campo e cidade, com um desenvolvimento socioeconômico mais equilibrado, com melhoria na qualidade de vida e com uma gestão responsável e otimizada dos recursos naturais, além da utilização racional do território.
É engenheiro civil e atua como empresário imobiliário há mais de 30 anos. É presidente do Conselho Consultivo do Secovi-SP. Escreve às segundas.