Arranjos urbanos podem ser definidos como a forma de identificar a conurbação produzida pelos tecidos urbanos de duas ou mais cidades quando extravasam, entre si, os seus limites geográficos, ou quando existe entre essas concentrações urbanas um processo de interação causado pelo deslocamento rotineiro de pessoas, principalmente com os objetivos de trabalhar e estudar, e que acaba determinando uma configuração territorial importante para o entendimento do processo de urbanização.
O dinamismo do desenvolvimento das cidades cria redes de fluxos de diversas naturezas, cujos entrelaçamentos em escalas territoriais importantes determinam a estruturação desses arranjos.
Conhecer esse modelo territorial que integra importantes relações econômicas e sociais passa a ter grande relevância para a correta compreensão da evolução urbana no país.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou recentemente o estudo "Arranjos populacionais e concentrações urbanas no Brasil". Com base nos dados de 2010, o estudo identificou que 50% da população brasileira vive em 294 arranjos populacionais, reunidos em 938 dos 5.561 municípios brasileiros.
Importante destacar que 90% desses arranjos são formados por cinco municípios ou menos, o que indica a complexidade no tratamento dessas aglomerações como um espaço territorial urbano único.
Embora essa seja a média nacional, há grandes contrastes entre as regiões Sudeste, onde 72% da população vivem em arranjos urbanos, e Norte, com apenas 23,5% dos habitantes neste mesmo modelo.
No que diz respeito aos fluxos de locomoção pendular para trabalho e estudo, a concentração paulista destaca-se com aproximadamente 1,8 milhão de pessoas movimentando-se diariamente entre seus municípios. Os fluxos entre a capital paulista e as cidades de Guarulhos e Osasco são os mais importantes.
Os deslocamentos populacionais, portanto, assumem o protagonismo das novas formas de expansão urbana e dos novos arranjos urbanos.
O entendimento desse fenômeno nos leva a estreitar e aperfeiçoar os modelos de indução pelo planejamento, de tal forma que se possa ajustar espacialmente o território envolvido nesses arranjos e alocar, inteligentemente, as atividades geradoras de emprego e áreas residenciais, de maneira a melhor estruturar os deslocamentos pendulares.
Estudo elaborado em 2013 pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) concluiu que, enquanto as grandes aglomerações urbanas cresceram em torno de 1,1% entre os anos de 2000 e 2010, os deslocamentos pendulares aumentaram 8,7% no mesmo período. O resultado demonstra a importância desse processo na formação dos arranjos e da integração territorial.
Como, então, os arranjos urbanos, tão importantes no contexto do desenvolvimento econômico e social do país, poderão ser equacionados para acomodar da melhor maneira esse novo modelo de formação territorial?
Infelizmente, falta estrutura jurídico-legal e institucional para organizar efetivamente e com eficiência a relação entre os municípios, principalmente no que se refere ao planejamento.
Porém, enquanto esse arcabouço legal não existe, será fundamental uma parceria entre os municípios envolvidos, capitaneada por órgãos estaduais de planejamento, de tal forma que seja possível traçar uma base sólida e segura para o estabelecimento de políticas públicas compatíveis com o entrelaçamento de fluxos e o planejamento estruturado do desenvolvimento territorial daqueles espaços.
É engenheiro civil e atua como empresário imobiliário há mais de 30 anos. É presidente do Conselho Consultivo do Secovi-SP. Escreve às segundas.