Nas últimas semanas, muita polêmica surgiu em torno da redução dos limites de velocidade nas vias urbanas, em especial nas marginais da cidade de São Paulo.
Para avaliar as medidas propostas, é importante entender como a mudança nos limites de velocidade pode impactar a vida na cidade, a segurança, o risco e a severidade dos acidentes.
Se por um lado está clara a relação diretamente proporcional entre velocidade e severidade dos acidentes há, também, certa controvérsia sobre o impacto da velocidade limite na ocorrência de acidentes. Isso em função da variedade de configurações geométricas e características de operação das diferentes vias.
Segundo o Instituto Norueguês de Economia e Transportes, existe uma forte relação estatística entre velocidade e risco de acidente quando o veículo está entre 25 km/h e 120 km/h, e a mudança no limite de velocidade da via quase sempre altera a velocidade média do tráfego, mas não de forma proporcional.
Na maioria dos casos, a mudança na velocidade média do tráfego gerada por um novo limite de velocidade é de aproximadamente 25% na velocidade limite, ou seja, o aumento ou a redução na velocidade limite em 10 km/h aumenta ou reduz a velocidade média do tráfego em 2,5 km/h.
Todavia, para se avaliar os ganhos e as perdas associados à mudança dos limites de velocidade, é necessário que esse exame seja feito dentro de um contexto que preveja, também, a manutenção de razoável mobilidade entre outros sistemas objetivos.
A determinação dos limites de velocidade requer a avaliação conjunta de valores como: função da via, capacidade de tráfego, larguras das faixas de tráfego, curvas horizontais e verticais, traçado geométrico, condições de visibilidade e frequência de acidentes.
Portanto, os limites de velocidade devem ser estabelecidos a partir da análise técnica das características de projeto da via, objetivando minimizar os custos de transporte e o tempo de viagem, além de considerar as possibilidades de ocorrência e severidade dos acidentes.
É possível determinar os limites de velocidade com base em critérios puramente técnicos e usando somente as características geométricas da via. Porém, existe também o método de determinação da velocidade por meio do critério de risco.
No Canadá, por exemplo, atendidos os critérios técnicos pelo "risco", os limites de velocidade em vias arteriais está entre 70 km/h e 90 km/h, dependendo da importância, e entre 60 km/h e 80 km/h em vias coletoras.
Outro método usado para determinar o limite de velocidade é o chamado "velocidade limite ótima", cuja velocidade limite é fixada considerando não só as características da via, mas também os impactos gerados sob a perspectiva social.
A aplicação desse método é baseada no desenvolvimento de um modelo capaz de expressar o custo total para a cidade resultante da fixação de um limite de velocidade. Ele inclui, entre outros, os custos com acidentes, tempo de viagem, consumo de combustível e emissão de poluentes.
Cada um desses custos varia de acordo com o limite de velocidade determinado e a "velocidade ótima" é calculada pela curva de custo total mínimo, envolvendo todas essas variáveis.
Na verdade, a determinação de velocidade limite em vias urbanas não é uma tarefa fácil, não só em função do grande número de variáveis vinculadas ao processo, mas, também, pelas consequências para a cidade geradas a partir da fixação dos limites.
Portanto, cada cidade deve desenvolver um sistema adequado às suas características, para que essa decisão seja tomada da melhor forma possível e sempre com base em critérios técnicos equilibrados com os impactos sociais e urbanos gerados.
É engenheiro civil e atua como empresário imobiliário há mais de 30 anos. É presidente do Conselho Consultivo do Secovi-SP. Escreve às segundas.