As autoridades devem estar atentas aos diferentes comportamentos, aspirações e necessidades dos cidadãos, de tal forma que a existência e a operação dos serviços ou o planejamento dos espaços urbanos induzam a modelos que reforcem a igualdade de oportunidades na utilização da cidade. Assim, ficará caracterizado um desenvolvimento sustentável centrado nas pessoas.
Homens, mulheres, garotos e garotas têm direitos iguais, mas necessidades diferentes na participação e no aproveitamento dos espaços e da oferta de serviços proporcionados pelos centros urbanos.
Relatório da ONU (Organização das Nações Unidas) relaciona governança com oportunidades iguais para homens e mulheres e destaca que, sem a ativa participação das mulheres em todos os níveis de decisão, os objetivos de igualdade e equidade não serão atendidos.
As mulheres não têm sido proporcionalmente representadas nos organismos decisórios em todos os níveis, o que causa uma distribuição desigual de poder e limita as possibilidades de elas influenciarem nas legislações que orientam o desenvolvimento urbano.
A violência e o crime contra as mulheres acontecem de tal forma que a elas é negado o direito à liberdade e igualdade de participação na vida da cidade.
Essas preocupações justificam-se, principalmente, ao avaliarmos que, segundo o mesmo documento das Nações Unidas, ainda existem cidades no mundo onde a lei nega às mulheres alguns direitos fundamentais, como herança e propriedade, proíbe que elas efetuem transações econômicas em espaços públicos e trafeguem de bicicleta em vias públicas.
Posturas como essas acentuam os desequilíbrios e as desigualdades nas áreas urbanas, principalmente para as mulheres mais pobres.
Um bom exemplo de como melhorar as funções das áreas urbanas para as mulheres vem de Viena, na Áustria, onde planejadores urbanos encontraram significantes diferenças na maneira como a maioria de homens e mulheres se locomovem pela cidade.
Enquanto os homens usavam as vias públicas ou o transporte público, em média, duas vezes ao dia, o padrão de deslocamento das mulheres ia além da ida e da volta ao trabalho. Elas usavam mais as calçadas, as vias e os transportes públicos nos afazeres domésticos e familiares.
Descobriram, ainda, que o uso de parques por garotas caia drasticamente após elas completarem nove anos de idade, enquanto para os garotos a permanência de uso era constante.
Os resultados desse experimento acabaram sendo utilizados pelos planejadores para aprimorar a estrutura dos parques, ampliar e adequar as calçadas, alterar a frequência e os horários do transporte público, além de melhorar a iluminação em determinadas regiões.
Obter dados discriminados por sexo e informação qualitativa sobre a situação do acesso aos recursos urbanos (espaço público, habitação, empréstimos e programas de crédito, uso do solo, serviços básicos, creche, educação, lazer e transportes públicos) por homens e mulheres, além de analisar suas sensibilidades a sistemas jurídicos e urbanos e às práticas legislativas consideradas discriminatórias, injustas ou excludentes, podem ajudar na elaboração de agendas inclusivas e igualitárias de desenvolvimento urbano.
Reformas legais podem ser necessárias para facilitar a inclusão e a participação de homens e mulheres, especialmente os mais pobres, para que possam expressar suas prioridades na vida urbana e sejam considerados na formatação de políticas públicas.
Está mais do que na hora de os planejadores das cidades brasileiras colocarem esse assunto em pauta, e atuarem para que os espaços e serviços urbanos sejam mais bem adequados para o uso pelas mulheres.
É engenheiro civil e atua como empresário imobiliário há mais de 30 anos. É presidente do Conselho Consultivo do Secovi-SP. Escreve às segundas.