As parcerias têm ganhado espaço nas discussões municipais, mas não têm sido competentemente implantadas. Parcerias com o setor privado, com outros municípios ou níveis de governo, e mesmo com a população, são maneiras bastante eficientes de garantir apoio e recursos para programas importantes.
Com o setor privado, as chamadas PPPs (Parcerias Público-Privadas), na maioria dos casos, desenvolvem-se em função da escassez de recursos públicos para investimentos em áreas prioritárias como transporte, saúde, educação e habitação.
Porém, em muitos casos, a razão da estruturação de PPPs tem como base a maior eficiência do setor privado para desenvolver determinados projetos, seja do ponto de vista da agilidade de produção ou da eficiência de custos. E isso não é uma prerrogativa brasileira. Em vários outros países, os problemas são semelhantes e essas parcerias têm sido muito bem-vindas.
Contudo, uma pré-condição para a evolução das parcerias é a construção de um sistema legal sólido, que possa reforçar a confiança dos investidores, reduzindo riscos, melhorando o desempenho dos investimentos e, até mesmo, fortalecendo o modelo para futuras operações.
Uma fórmula interessante, e não muito utilizada no Brasil, é a parceria entre vários municípios para atingir objetivos regionais comuns.
Planejamentos em maior escala, elaborados de forma integrada por cidades vizinhas, podem identificar os investimentos regionais prioritários, coordenar mais adequadamente as decisões de desenvolvimento, harmonizar mecanismos de tributação e maximizar os impactos positivos dos projetos.
Dessa forma, a colaboração entre municípios pode promover a otimização do uso do solo urbano e o aumento do retorno dos investimentos em infraestrutura. Além disso, pode resultar em mais poder aos governos locais, uma vez que esse modelo de união cria um bloco regional representativo no âmbito estadual ou mesmo federal.
Uma maneira também eficiente de coadjuvação entre cidades é aquela em que os municípios localizados geograficamente em regiões distintas, e mesmo em países diferentes, se associam com o objetivo de promover intercâmbio social, econômico, cultural e ambiental.
Essa parceria começa, normalmente, com a decisão tomada por dois governos locais, no sentido de trabalharem em conjunto e incentivar a interação entre as cidades, incluídos organizações não governamentais, instituições de ensino, sindicatos ou organizações do setor privado, além de órgãos e departamentos do próprio governo.
Outra parceria essencial para os municípios, e talvez uma das mais importantes, é feita com a população, que conhece muito bem a cidade onde mora e tem boas ideias para melhorar a vida coletiva.
O engajamento dos cidadãos nos projetos da cidade diminui a probabilidade de equívocos no planejamento, aumenta a confiança no governo municipal, e amplia a eficiência das ações. Além disso, todas as intervenções realizadas em um ambiente mais colaborativo facilitam o monitoramento e a continuidade.
Os mecanismos e modelos de gerenciamento das cidades são complexos e de difícil implementação. Escassez de recursos e dificuldades para a realização de projetos tornam-se cada vez mais gargalos importantes no desenvolvimento das cidades. Portanto, não podemos deixar de centrar esforços no aperfeiçoamento dos modelos de parceria, que se apresentam como alternativas bastante eficientes e inovadoras.
É engenheiro civil e atua como empresário imobiliário há mais de 30 anos. É presidente do Conselho Consultivo do Secovi-SP. Escreve às segundas.