Segundo dados da ONU (Organização das Nações Unidas), a população urbana no Quênia representa hoje 34% do total de habitantes. Mais de 70% dessas pessoas moram em favelas, em condições precárias de habitabilidade e saneamento, e convivem com altas taxas de criminalidade.
Com o crescimento da população urbana a uma taxa de 4,4% ao ano (mais de quatro vezes a taxa de crescimento populacional brasileira), e o agravamento constante desse quadro, o governo do Quênia, com apoio da comunidade local e internacional, decidiu implementar um programa de recuperação e melhoria das condições de habitabilidade daquela população.
Um projeto piloto, com o envolvimento da ONU, está em andamento em quatro cidades: Kisumu, Nairobi, Mavoko e Mombasa.
A ideia central no desenvolvimento desse projeto é encontrar modelos eficientes e adequados à recuperação daquelas comunidades, de tal forma que seja possível replicá-los em outras cidades daquele país.
A estruturação básica do programa está ancorada na conexão de dois aspectos principais: provisão de infraestrutura básica (água potável e saneamento) e modelos de geração de renda para a população.
Melhorias nas habitações e na regularização fundiária são os passos seguintes, que obviamente devem vir acompanhados de uma política nacional comprometida com a redistribuição de renda e redução da pobreza.
A ampla parceria entre todos os atores urbanos envolvidos mostrou-se também fundamental. Representantes governamentais, sociedade civil, comunidades e autoridades locais, além da iniciativa privada, reuniram-se para formatar e implementar o programa.
Todo esse esforço dirigido já conseguiu avanços importantes na direção da melhoria das condições de vida nas cidades participantes do projeto piloto.
Foram aperfeiçoadas as condições de abastecimento de água potável e saneamento nas comunidades, além da implantação de sistemas de drenagem de águas pluviais, coleta e reciclagem de lixo em pequena escala.
As condições de mobilidade foram aprimoradas com melhorias das vias de transporte não motorizado, que passa a ser usado como alternativa de negócio e geração de renda para a população local. Esse modelo acaba induzindo à mobilidade urbana eficiente, sustentável e com boa relação custo-benefício.
Centros comunitários de comunicação e informação onde se oferecem cursos focados em empreendedorismo, tecnologia, informação e desenvolvimento de habilidades na administração de negócios surgem como inovação importante na capacitação comunitária.
A elaboração de projetos para adaptar as condições locais a um sistema urbano mais adequado, por exemplo, com a construção de banheiros públicos e espaços comunitários de qualidade, utilizando-se mão de obra da própria comunidade, também integra o programa de melhoria das condições de vida, assim como os projetos específicos para renovação das habitações, com maior eficiência e menor custo possíveis.
Os passos seguintes envolvem a criação de mecanismos de microcrédito e cooperativas, que possam dar o necessário suporte à comunidade na estruturação de negócios geradores de renda e de oportunidades de emprego. Os modelos deverão estar voltados, principalmente, ao comércio local e à utilização de bicicletas modificadas e adaptadas ao transporte de passageiros e à coleta de lixo reciclável.
A desfavelização é uma operação complexa e fortemente influenciada pelas condições locais. Não existem modelos de aplicação universal, mas sempre haverá ideias, ações e experiências para serem adaptadas com sucesso em diferentes localidades, realidades e culturas.
É engenheiro civil e atua como empresário imobiliário há mais de 30 anos. É presidente do Conselho Consultivo do Secovi-SP. Escreve às segundas.