O mundo contemporâneo está em movimento constante. As transformações econômicas, sociais e tecnológicas mais profundas não são previstas com a antecedência necessária. Assim, flexibilidade no planejamento urbano, nos projetos imobiliários e na concepção dos edifícios é fundamental para traçar o futuro das cidades.
Quando não está estruturado em modelos flexíveis, o planejamento acaba transferindo, de certa forma, a responsabilidade de adaptação às mudanças para os espaços urbanos e seus ocupantes.
Um planejamento estratégico, adaptável ao futuro ambiente urbano e moldado por externalidades locais e globais, será fundamental para o adequado funcionamento e o equilíbrio das cidades.
Esse conceito contemporâneo de planejamento orientado pela dificuldade da previsão de tendências de desenvolvimento implica, também, na necessidade de uma menor interdependência entre os diversos espaços urbanos e as atividades ali desenvolvidas.
Dessa forma, os necessários ajustes em determinadas áreas da cidade terão menores efeitos no restante do espaço, que está em constante processo de mudança. Esses ambientes se expandem, contraem ou modificam, desenvolvendo novas formas e funções. Também se adaptam às mudanças demográficas, culturais, climáticas e econômicas, provocando alteração nos processos e na função dos sistemas urbanos, com reflexos nos modelos de governança.
Segundo o pesquisador Milika Zivkovic, da Universidade de Ni, na Sérvia, em razão desses fatos, o planejamento urbano contemporâneo deve mover-se de ações fechadas e estáticas para um processo estratégico e aberto, com decisões orientadas por um cenário de imprevisibilidade. A abordagem flexível do planejamento urbano permitirá a necessária variabilidade nas funções urbanas, possibilitando uma adaptação mais rápida às mudanças de difícil previsão.
Pode-se citar como exemplo desse modelo ajustável a iniciativa da cidade de Wuhan, na China, que introduziu alguns conceitos de flexibilidade em seu planejamento urbano.
Inseriram o conceito de "solo flexível" na lei de uso e ocupação do solo. Os planejadores definiram como espinha dorsal do zoneamento as áreas de preservação, as destinadas à infraestrutura e aos serviços públicos, estabelecendo os principais conceitos e dando mais liberdade ao mercado e à sociedade para definirem os usos nas demais regiões.
No que diz respeito à estruturação viária, estabeleceram dois tipos de traçados: os estáticos, que não podem sofrer mudanças, e os flexíveis, nos quais o administrador público ou usuários podem propor mudanças.
A própria legislação urbanística é dividida em dois documentos: o estatutário, que contém dispositivos mais rígidos, e o orientativo, que inclui os conteúdos ajustáveis, como gabaritos de altura, coeficientes de aproveitamento e outros requisitos urbanísticos.
A flexibilização implica ainda na revisão de limites e a sua relação com o planejamento. Limites entre o rural e o urbano, o centro e a periferia, o público e o privado, o formal e o informal ou o regional e o local. São exemplos da crescente importância das interfaces multidisciplinares que envolvem a cidade.
Estamos presos no aparato formal de nossos modelos, muitas vezes voltados para uma "queda de braço" entre Estado e cidadãos. Não haverá modelos flexíveis de planejamento sem o aperfeiçoamento ético e responsável dessa relação. Por outro lado, teremos dificuldades em equacionar adequadamente o desenvolvimento de nossas cidades se não introduzirmos modelos flexíveis de planejamento. Portanto, há muito a fazer. Mãos à obra!
É engenheiro civil e atua como empresário imobiliário há mais de 30 anos. É presidente do Conselho Consultivo do Secovi-SP. Escreve às segundas.