Nem todos os problemas que enfrentamos em áreas essenciais como saúde, educação e assistência social no Brasil deixam de ser resolvidos por falta de dinheiro.

Por incrível que possa parecer, às vezes ocorre o oposto disso, e a demanda por recursos fica aquém do esperado por quem os disponibiliza.

É o que narra a Fundação Itaú Social sobre um edital para destinação de 1% do Imposto de Renda devido pelo grupo Itaú Unibanco para projetos voltados à infância e à adolescência.

Menos de 10% dos 5.570 municípios brasileiros, representados por seus Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, se candidatam anualmente à partilha dos recursos.

O montante investido nos projetos selecionados em 2016 somou R$ 11 milhões (incluindo R$ 1,2 milhão do desconto voluntário do IR de funcionários).

O número de interessados até tem aumentado, mas ainda é baixo: saltou de 314 em 2014 para 380 em 2016.

Segundo Claudia Sintoni, especialista em Mobilização Social da fundação, o processo de inscrições em 2017 —que está aberto— corre em ritmo parecido ao dos anos anteriores.

"A gente tem feito um esforço grande para a divulgação do fundo, mas a demanda ainda é baixa", diz.

Ela ressalta que os projetos selecionados podem trazer propostas diferentes —desde que com foco em crianças e adolescentes vulneráveis—, mas normalmente têm elementos em comum.

Entre eles, Sintoni lista um grande grau de articulação entre diferentes atores do setor público e da sociedade civil, que têm representação paritária nos Conselhos da Criança e do Adolescente.

"Um projeto bem-feito parte necessariamente do bom diagnóstico de um problema local e isso quase sempre depende de informações de diferentes segmentos sociais e secretarias", afirma.

O tamanho do município não é impedimento para isso. Entre os projetos que foram premiados em anos recentes e, segundo a instituição, tiveram bons resultados estão dois voltados para educação integral em duas cidades do Estado da Paraíba, a capital, João Pessoa (quase 800 mil habitantes), e a pequena Poço de José de Moura (pouco mais de 4.000 habitantes).

O nível socioeconômico também não é uma barreira para o acesso a recursos públicos. O estudo "Excelência com equidade", da Fundação Lemann, identificou escolas que conseguem ótimos resultados educacionais, embora atendam a alunos de baixa renda.

Segundo Ernesto Martins Faria, economista da instituição, uma das características em comum de redes municipais que se destacam é a boa capacidade administrativa para solicitar recursos disponibilizados pelos governos estadual e federal.

A questão que precisa ser investigada mais a fundo é por que pouquíssimas de nossas cidades demonstram articulação e capacidade técnica para apresentar projetos que cumpram os critérios mínimos exigidos pelos editais do terceiro setor e das esferas governamentais.

Provavelmente a resposta passa pela combinação de falta gestão competente e excesso de politicagem. Outro problema sério é nossa baixa tradição de continuidade institucional.

Troca o governo e, se há mudança de partido, os bons projetos, independentemente de sua efetividade —que, aliás, raramente é avaliada no Brasil—, são engavetados ou descontinuados.

érica fraga

É jornalista com mestrado em Economia Política Internacional no Reino Unido. Venceu os prêmios Esso, CNI e Citigroup. Mãe de três meninos, escreve sobre educação, às quartas.