O plano econômico genérico apresentando por Henrique Meirelles (Fazenda) há uma semana vem sendo criticado por ser vago e sem detalhamento.
Enquanto as minúcias não vêm, a sensação é de que vai se perdendo o momentum político no Congresso para aprová-lo. A hipótese de Temer ter em mãos um rolo compressor em velocidade pós impeachment parece ter ficado para trás.
O plano geral parte de um "guarda-chuva": os gastos públicos serão congelados a partir de 2017 e seu aumento futuro se dará apenas em relação à inflação do ano anterior.
Neste ano, as despesas previstas somam R$ 1,2 trilhão. Com o plano, no ano que vem o gasto total não poderia ultrapassar R$ 1,284 trilhão (se a inflação ficar em 7%).
Dentro dos R$ 1,284 trilhão, algumas áreas podem perder mais nacos que outras para respeitar o teto.
Nos últimos 10 anos, as despesas públicas aumentaram mais de 70% acima da inflação. Para bancar isso, o governo subiu a carga tributária e se endivida de forma insustentável.
O "guarda-chuva" do teto é justamente para barrar este círculo vicioso.
A grande questão (e isso é o que deve ser detalhado) é quem vai perder e quem vai ganhar dentro dos limites do teto. Ele imporá um forte arrocho a todos, já que não será mais permitido um aumento geral acima da inflação, como tem sido a praxe há quase 20 anos.
Para aprovar o teto e o detalhamento de quem perderá mais, o governo Temer precisa passar no Congresso uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), o que na prática modificará a Constituição.
Para isso, precisa de 308 votos de deputados (3/5 da Casa). Na votação do impeachment, 367 votaram a favor de Temer assumir a Presidência (59 a mais do que precisaria para aprovar uma PEC).
Quase 50 dias correram desde aquela votação na Câmara. Desde então, Temer perdeu um de seus principais articuladores políticos no Congresso com a demissão de Romero Jucá (Planejamento) e foi afastado Eduardo Cunha (maior articulador do impeachment e do chamado "centrão", que reúne a metade dos deputados na Câmara).
Antes mesmo da definição de quem perderá mais debaixo do "guarda-chuva" do congelamento dos gastos, o governo já teve de ceder às pressões de aumento de gastos do funcionalismo público nos Três Poderes e no Ministério Público. A conta deve chegar a R$ 58 bilhões até 2019.
Agora, também se vê obrigado a recuar no corte anunciado para demandas sociais, como a contratação de 11.250 moradias novas do Minha Casa Minha Vida.
No geral, o resultado do PIB do primeiro trimestre mostrou que o pior da recessão pode ter passado. Mas que segue muito deprimido o consumo das famílias por conta do desemprego.
É nesse cenário que o governo Temer, não eleito diretamente, terá de convencer a sociedade a aceitar perdas muito consideráveis com seu plano econômico.
Alguns dos "faróis de milha" do mercado já enxergam problemas à frente. Reflexo disso, a Bolsa perdeu 10% no mês passado e o dólar subiu 5%. Não se trata apenas de realização de lucros após o otimismo inicial que havia em relação a Temer.
É repórter especial da Folha. Foi secretário de Redação, editor de política, do "Painel" e correspondente da Folha em NY e Washington. Vencedor de quatro prêmios Esso.