O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) disse nesta quarta (3) que um novo aumento de impostos pode não ser necessário no governo Temer devido à melhora na atividade.
Mas o drama que o Brasil vive, a ponto de se tornar insolvente sem reformas na Constituição, revela um aspecto estrutural que ultrapassa o descontrole do gasto público.
Na última década, a despesa federal cresceu em média 6% acima da inflação e muito além da alta do PIB. Isso torna explosiva a trajetória da dívida pública. Ela terá subido 20 pontos em três anos, indo a 75% como proporção do PIB.
Daí a proposta da Fazenda (que precisa de 308 votos de deputados em dois turnos) de limitar o crescimento do gasto à alta da inflação do ano anterior.
Mas, além do aumento constante nas despesas, o que chama muito a atenção é a arrecadação de impostos do governo. Que, em última análise, serve para cobrir os gastos.
A receita tributária federal despencou 7,3% no primeiro semestre, refletindo a diminuição da atividade. Isso ampliou a diferença (o deficit fiscal) entre receitas e despesas, projetando um rombo de R$ 170,5 bilhões neste ano.
Apesar da fala de Meirelles, o temor é que mesmo o controle do gasto não dê conta de estabilizar a trajetória da dívida pública sem aumento de impostos. Isso porque o país matou uma de suas melhores galinhas dos ovos de ouro quando se trata de arrecadação: o setor industrial.
| Editoria de arte/Folhapress |
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O quadro aqui mostra como a participação da indústria no PIB caiu à metade na última década (enquanto a do México permaneceu constante). Real valorizado, baixa competitividade internacional e crédito caro são alguns dos motivos dessa derrocada.
Por ser o setor que melhor paga, agrega valor e é mais fácil de tributar (do que o de serviços), essa queda de participação no PIB poderá ter colocado a arrecadação de impostos no Brasil em um patamar inferior daqui para frente.
Mesmo com sua atual pequena participação no PIB, a indústria ainda responde por cerca de 30% da arrecadação de tributos.
No primeiro semestre, setores como metalúrgico e automobilístico arrecadaram cerca de 30% menos impostos. Embora haja expectativa de estabilização e melhora na atividade industrial, dificilmente ela será rápida e vigorosa para reequilibrar, como no passado, receitas tributárias e gastos após uma recessão.
Foi o aumento da carga tributária (que passou de 20% do PIB para 36%) quem salvou o Brasil da insolvência nos últimos 30 anos.
Com a perda de participação da indústria na economia, a surpresa será isso não se repetir mais uma vez.
| Marcio Melo- 16.mai.2016/Folhapress | ||
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| Linha de produção da fábrica Harley-Davidson do Brasil em Manaus (AM) |
É repórter especial da Folha. Foi secretário de Redação, editor de política, do "Painel" e correspondente da Folha em NY e Washington. Vencedor de quatro prêmios Esso.