BRASÍLIA - Entre as propostas da bancada petista para aumentar as receitas públicas encontram-se o fetiche esquerdista pelo Imposto sobre Grandes Fortunas, o exotismo tropical da CPMF e ao menos uma ideia que merece um exame mais detido: o aumento do Imposto de Renda das pessoas físicas.
Não resta dúvida de que a carga brasileira de impostos, taxas e contribuições sociais seja excessiva para um país emergente. Mas, mesmo que se demonstre possível consertar o Orçamento apenas com o corte de gastos, há argumentos razoáveis para substituir parte da arrecadação hoje existente por mais IR.
Trata-se, em tese, do imposto que permite a distribuição mais justa da conta para os contribuintes –quanto maior a faixa de renda, maior a alíquota. Além disso, sua cobrança proporciona mais transparência que a dos tributos escondidos nos preços de mercadorias e serviços.
É verdade que as virtudes do IR progressivo já tiveram prestígio maior. Até a década de 1970, não eram incomuns, no mundo desenvolvido, taxações de 70% a 90% nas faixas mais altas. No Brasil, chegava-se aos 60% no final da ditadura militar e início da redemocratização.
De lá para cá, passou a predominar o entendimento de que tais percentuais elevavam em demasia a complexidade da cobrança, estimulavam a sonegação e desincentivavam o sucesso individual.
No entanto, elevar a alíquota máxima brasileira dos atuais 27,5% para 35% ou (como querem os deputados petistas) 40% não seria um despropósito na comparação com a prática atual nas economias de renda média.
Pode-se, inclusive, eliminar a faixa de isenção, inexistente em vários países. Com todos pagando, mesmo que uma quantia simbólica, há maior entendimento sobre o custo do governo e, potencialmente, maior cobrança por serviços melhores. O PT, jogando para a torcida, defende aumentar o número de isentos.
gustavo.patu@grupofolha.com.br
Editor de 'Opinião'. Na Folha, já foi repórter especial, coordenador de Economia em Brasília e secretário-assistente de Redação