SÃO PAULO - Michel Temer é a melhor prova de que o impeachment de Dilma Rousseff não é golpe. Nenhum conspirador racional escolheria o peemedebista para comandar o país. Ele tem pouco ou nenhum apelo popular, pertence a um partido tão enrolado quanto o PT nos casos de corrupção, já teve seu nome mencionado por delatores da Lava Jato e, na política, é mais afeito ao jogo pequeno de negociação de cargos do que à formulação de projetos e execução de programas.
Temer só está prestes a assumir o Planalto porque as regras constitucionais estão sendo observadas e ele, embora poucos se tenham dado conta na hora de votar, recebeu os mesmos 54 milhões de sufrágios dados a Dilma Rousseff. Mais, foi ela quem o escolheu para vice –no que pode ser interpretado como mais um dos muitos erros que Dilma impôs ao país.
A tese das eleições gerais antecipadas, à qual setores do próprio PT já aderem, é simpática, mas tem dois defeitos. É pouco realista e acende uma polêmica constitucional. Até consigo vislumbrar o Congresso destituindo Temer, dependendo de como a Lava Jato e a situação político-econômica evoluírem, mas não vejo muita chance de os parlamentares abreviarem seus próprios mandatos.
Quanto à constitucionalidade de uma PEC antecipando eleições, alguns entendem que tal medida é vedada pelo artigo 60, que estabelece as cláusulas pétreas. Eu não iria tão longe. Fico com uma leitura mais literal do 60, que bane emendas "tendentes a abolir" a periodicidade do voto, não as que apenas a alteram.
De todo modo, é forçoso reconhecer que a convocação de eleições gerais já em outubro embananaria um poucos as regras do jogo. Alguns dos prazos de desincompatibilização, por exemplo, já se esgotaram. Talvez seja demais qualificá-la como golpe, mas ela está mais perto de impor uma descontinuidade constitucional do que o impeachment de Dilma, eventualmente seguido pelo de Temer.
É bacharel em filosofia, publicou 'Pensando Bem...' (Editora Contexto) em 2016.
Escreve às terças, quartas, sextas, sábados e domingos.