Deus é contra o IR progressivo. Está na Bíblia: "O rico não dará mais, nem o pobre dará menos do que o meio siclo, quando derem a oferta do Senhor, para fazerdes expiação por vossas almas". (Êx. 30:15). O Criador, porém, acabou ficando numa posição minoritária.
Hoje, não apenas a progressividade do imposto entrou para o rol de ideias naturais das sociedades civilizadas como muitas vozes defendem uma taxação ainda mais forte sobre os ricos, através de impostos sobre grandes fortunas e mais agressividade nos tributos sobre heranças.
Apesar da retórica, as alíquotas máximas tanto de impostos sobre a renda como sobre sucessões não chegam perto daquelas praticadas no século 20. Por quê? Essa é a pergunta sobre a qual Kenneth Scheve (Stanford) e David Stasavage (NYU) se debruçam em "Taxing the Rich" (taxando os ricos). E a resposta é das mais contraintuitivas: guerras.
Para os autores, não é o DNA igualitário das democracias que dá as cartas, mas a ideia de compensação. Já que os pobres davam sua vidas nas guerras, nada mais justo do que exigir que os ricos dessem suas fortunas.
Scheve e Stasavage analisaram dois séculos de dados tributários relativos a 20 países da América do Norte e da Europa bem como os debates em torno das mudanças na legislação e concluíram que a guerra é o que melhor explica as coisas.
Governos só conseguiram impor alíquotas máximas elevadas após conflitos que provocaram mobilizações em massa. No EUA, a taxa máxima de IR antes da 1ª Guerra era de 7%. Foi a 77% no fim do conflito. Com a 2ª Guerra, bateu nos 90% e foi caindo a partir dos anos 60. Algo parecido aconteceu nos outros países.
Para os autores, só é possível impor alíquotas elevadas quando a sociedade as percebe como justas, seja porque os ricos foram poupados de um grande sacrifício, seja porque foram indevidamente beneficiados por alguma política pública.
É bacharel em filosofia, publicou 'Pensando Bem...' (Editora Contexto) em 2016.
Escreve às terças, quartas, sextas, sábados e domingos.