SÃO PAULO - Leio na Mônica Bergamo que o Ministério Público do Trabalho investiga a Igreja Universal por supostamente obrigar seus pastores e bispos a se submeterem a uma vasectomia para ser contratados. A Universal nega a acusação.

Suponhamos, porém, que seja verdade. Há um problema ético aí? A Igreja Católica exige de seus padres que façam o voto de castidade para obter o emprego. A vasectomia e a castidade têm o mesmo resultado —a ausência de filhos—, mas a primeira exige menos esforços. De qualquer forma, não se tem notícia de procuradores investigando o Vaticano.

O que discutimos no fundo é até que ponto uma organização pode fazer exigências a seus membros sem desrespeitar garantias fundamentais. As respostas possíveis são variadas. Temos desde os entusiastas do "pacta sunt servanda" (acordos devem ser respeitados), que permite qualquer arranjo, desde que aceito livremente pelos dois lados, até os que advogam por um controle rígido do Estado que assegure que a parte mais fraca não renuncie aos chamados direitos indisponíveis, entre os quais se destacam o direito à vida, à liberdade, à saúde, à dignidade. O pressuposto lógico é o de que a parte mais fraca nunca age muito livremente, o que autorizaria o poder público a reequilibrar o jogo.

A dificuldade aqui é definir o "livremente". Se o interpretarmos muito rigidamente, a própria liberdade não passa de uma ficção, já todas as nossas decisões tomadas em situações reais envolvem algum tipo de pressão externa. Por outro lado, relaxar demais a acepção do termo autorizaria o capitalista desalmado a promover um leilão direto entre dois desempregados para ver quem topa trabalhar pelo menor salário.

De minha parte, fico mais perto do "pacta sunt servanda" sem contudo erigi-lo num dogma. Quanto aos clérigos, são grandes o bastante para exercer seu livre-arbítrio, que, se não existe, é uma ficção necessária.

hélio schwartsman

É bacharel em filosofia, publicou 'Pensando Bem...' (Editora Contexto) em 2016.
Escreve às terças, quartas, sextas, sábados e domingos.

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