SÃO PAULO - Como assevera o ditado, filho feio não tem pai. Nenhum parlamentar assume que tenha algo a ver com a tentativa de aprovar, de supetão, um projeto de lei que criminalizaria o caixa dois eleitoral, como defende o Ministério Público nas célebres Dez Propostas, mas anistiaria os políticos que, no passado, incorreram em delitos relacionados a essa prática. Foi graças à atuação de meia dúzia de combativos deputados que soaram o alarme que a manobra foi frustrada, e o PL 1210/07, tirado da pauta.

A história está propositalmente confusa, já que ninguém quer aparecer como genitor da criança. Mas, num breve resumo, os deputados pegaram um PL antigo que já estava pronto para ser votado e nele introduziriam uma sorrateira emenda que estabeleceria tanto o crime de caixa dois como a anistia.

Atualmente, o caixa dois de campanhas é só infração eleitoral e não um crime, embora juízes às vezes o enquadrem em outros tipos penais como corrupção e falsidade ideológica. Parece-me correta a ideia do MP de criminalizar a prática e, principalmente, de tornar os partidos políticos corresponsáveis pelos ilícitos. Sem incentivos que levem as próprias legendas a controlar seus membros, é pouco provável que a Justiça Eleitoral consiga fiscalizar tudo.

O ponto central aqui, porém, é outro. A esmagadora maioria dos políticos adoraria parar a Lava Jato. Essa é uma pauta ecumênica, perseguida tanto por membros do governo Temer como por gente do PT. Não passam de dezenas os parlamentares de fato dispostos a deixar que as investigações continuem até o fim. E, se a maioria encontrar um jeito de limitar a operação sem ser responsabilizada perante a opinião pública por isso, não hesitará em empregá-lo. Quando os interesses da sociedade e dos parlamentares são diametralmente opostos, como parece ser o caso aqui, é preciso acionar a eterna vigilância. Eles devem tentar de novo.

hélio schwartsman

É bacharel em filosofia, publicou 'Pensando Bem...' (Editora Contexto) em 2016.
Escreve às terças, quartas, sextas, sábados e domingos.

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