SÃO PAULO - Conforme prometido, comento hoje o problema logístico que a Justiça enfrenta com a Lava Jato. A crise política, que está agravando nossos problemas econômicos, só começará a resolver-se quando ficar claro quais agentes estarão fora do jogo e quais permanecerão. E, a julgar pela performance passada, nem a Procuradoria-Geral da República (PGR) nem o STF estão preparados para lidar com a enxurrada de acusações contra políticos com foro privilegiado que surgirá da mãe de todas as delações.

Para dar um exemplo da morosidade dessas instituições, a PGR levou seis anos para transformar o mais antigo dos inquéritos contra Renan Calheiros numa denúncia, e o STF precisou de mais três para aceitá-la. Isso num contexto, vá lá, de normalidade. Agora, com dezenas, talvez até centenas de novos casos penais pipocando na área do Supremo, não seria absurdo apostar num cenário de congestionamento e prescrições. É tudo o que não pode acontecer.

É bom constatar que a PGR começou a correr e foi bem mais rápida para apresentar a segunda denúncia contra Calheiros, mas é preciso proceder com método. É pouco provável que a atual estrutura do STF dê conta da nova demanda. Parece o caso de convocar magistrados de outras esferas para auxiliá-lo nessa tarefa, numa espécie de mutirão judicial. O Supremo já recorreu a esse tipo de ajuda no mensalão. Sergio Moro assessorou a ministra Rosa Weber.

Mais importante, é preciso que tanto a PGR como o STF sejam absolutamente transparentes nos critérios que utilizarão para decidir quem responderá a processo e quem sairá livre. É até possível que seja necessário estabelecer uma nota de corte, mas sempre de acordo com a lei e jamais com a vontade dos políticos e suas anistias. O risco de situações em que todos devem algo é que se apague a distinção entre os crimes mais graves e os delitos de menor monta, beneficiando os que roubaram mais.

hélio schwartsman

É bacharel em filosofia, publicou 'Pensando Bem...' (Editora Contexto) em 2016.
Escreve às terças, quartas, sextas, sábados e domingos.

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