SÃO PAULO - O Congresso Nacional tem dezenas de parlamentares que não estão à altura de seus cargos, mas ainda é o Congresso. Estamos falando, afinal, do Legislativo do país que, independentemente de quem o componha, conserva os poderes que a Constituição lhe atribui.

O STF é outra instituição fundamental para a democracia. É composto por 11 integrantes não eleitos, detentores de conhecimento técnico específico, o qual deveriam temperar com sabedoria política. Como o Congresso, o STF extrai sua força, não de cada membro individual, mas do conjunto de seus componentes.

É bem verdade que o Supremo tem a prerrogativa constitucional de errar por último, mas, para que as coisas funcionem um pouco melhor, ministros deveriam abster-se de tomar decisões monocráticas polêmicas sem antes certificar-se de que serão acompanhados pela maioria dos colegas. Ao insistir em shows particulares, apenas desmoralizam a corte.

Para sair da crise, não basta parar de lançar gasolina ao fogo. É preciso tentar desatar o nó político-judicial decorrente da Lava Jato. Dois leitores me enviaram, de forma independente, uma ideia que, embora eu ainda hesite em abraçar, tem potencial. É um acordão, mas que me parece palatável e não foge ao que está sendo negociado nas delações premiadas.

A ideia é estabelecer um prazo, como março ou abril, para que os agentes públicos que têm algo a temer renunciem a seus mandatos ou cargos e se comprometam a ficar longe da política por, digamos, oito anos (todos os parâmetros são negociáveis). Em troca, as penas a que se sujeitam no caso de condenação por corrupção, lavagem de dinheiro e crimes correlatos ficariam limitadas a prisão em regime domiciliar e à devolução dos valores desviados, mais multa.

Como escreveu um dos missivistas (não dou seus nomes porque não consegui autorização), os larápios poderiam se livrar da cadeia, mas o país também se livraria deles.

hélio schwartsman

É bacharel em filosofia, publicou 'Pensando Bem...' (Editora Contexto) em 2016.
Escreve às terças, quartas, sextas, sábados e domingos.

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