SÃO PAULO - Com a divulgação da tão esperada lista de Janot, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a própria Procuradoria-Geral da República (PGR) ficam às voltas com várias dezenas de inquéritos envolvendo políticos com direito a foro especial. Há duas maneiras de lidar com isso. Podem adotar o modelo "business as usual", isto é, agir como de hábito, ou admitir que os processos desencadeados pela Lava Jato colocam um desafio logístico que exige medidas excepcionais.

A primeira opção favorece a impunidade. Em condições normais, a PGR pode levar anos para transformar um inquérito em denúncia e o STF outros tantos para aceitá-la. Um dos muitos inquéritos contra Renan Calheiros, por exemplo, ficou seis anos nos escaninhos do procurador-geral e repousou por mais três nos corredores do STF até virar processo. Hoje tem mais chance de terminar em prescrição que em condenação.

Mesmo sob os holofotes da mídia após a Lava Jato, a performance das altas esferas do Judiciário não melhora muito. Da primeira lista de Janot, divulgada dois anos atrás, resultaram inquéritos contra 50 políticos, dos quais apenas cinco se tornaram réus até agora. Não há nenhum sinal de que seus casos possam ser julgados brevemente. Tenho impressão de que é mais na morosidade da PGR e do STF do que numa eventual anistia que a turma da Lava Jato aposta para escapar da punição.

A alternativa é organizar uma espécie de mutirão judicial, convocando todo o auxílio necessário para que os casos possam tramitar em tempo "razoável", como, aliás, determina a Constituição. Seria importante que a cúpula do Judiciário reconhecesse sua falta de estrutura para lidar com o que estamos enfrentando e anunciasse desde já que fará o possível para dar celeridade às investigações.

É ruim para a credibilidade da Justiça que a melhor chance de corruptos de sair incólumes seja manter seus casos na mais alta corte do país.

hélio schwartsman

É bacharel em filosofia, publicou 'Pensando Bem...' (Editora Contexto) em 2016.
Escreve às terças, quartas, sextas, sábados e domingos.

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