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    Hélio Schwartsman

    O voto como veto

    22/03/2017 02h00

    Sérgio Lima/Folhapress
    ORG XMIT: 514601_0.tif BRASÍLIA, DF, BRASIL, 16-05-2005: Vista aérea da Esplanada dos Ministérios e do Congresso Nacional. (Foto: Sérgio Lima/Folhapress) ***EXCLUSIVO***
    Vista aérea da Esplanada dos Ministérios e do Congresso Nacional

    SÃO PAULO - Em algum momento não muito distante o Brasil vai ter de discutir e aprovar uma reforma política. Não estou muito certo, porém, de que seja o caso de fazer isso já. Talvez seja mais prudente aguardar o próximo Congresso.

    O problema de decidir agora é que qualquer mudança ficará automaticamente sob suspeita (não necessariamente infundada) de ser um artifício para beneficiar parlamentares investigados na Lava Jato, o que não é bom para a credibilidade do sistema.

    O risco fica evidente na proposta que ganha corpo entre políticos de adotar já em 2018 o voto em lista fechada, sistema no qual as agremiações decidem quem serão os candidatos a deputado e a ordem em que aparecerão, cabendo ao eleitor apenas votar na legenda de sua preferência. Em países onde as agremiações têm contornos ideológicos razoavelmente nítidos, esse sistema funciona e tem a vantagem de baratear as campanhas proporcionais, já que elas deixam de ser individualizadas e passam a ser coletivas. Aqui, no pós-Lava Jato, funcionaria também para esconder deputados com passado suspeito, uma vez que, se tiverem bom trânsito na burocracia partidária, poderão ficar no alto da lista sem dar a cara para bater na eleição.

    Não há muita dúvida de que é o oportunismo que move os políticos a cogitar dessa alternativa. Em maio de 2015, esse mesmo modelo havia sido rejeitado nessa mesma Câmara pelo eloquente placar de 402 a 21.

    Pessoalmente, defendo o voto distrital, mas, se insistirmos em pleitos proporcionais, acho importante criar um mecanismo que dê ao eleitor o poder de pelo menos vetar certos candidatos. Às vezes ele o usa bem. Em 2006, apenas 5 dos 69 (7,25%) deputados federais que figuraram no escândalo da máfia dos sanguessugas conseguiram reeleger-se.

    A democracia, como a ciência, avança principalmente por meio de rejeições, isto é, dos vetos que a população impõe a pessoas e ideias.

    hélio schwartsman

    É bacharel em filosofia, publicou 'Pensando Bem...' (Editora Contexto) em 2016.
    Escreve às terças, quartas, sextas, sábados e domingos.

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