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Monday, 06-May-2024 04:21:02 -03Hélio Schwartsman
O voto como veto
22/03/2017 02h00
SÃO PAULO - Em algum momento não muito distante o Brasil vai ter de discutir e aprovar uma reforma política. Não estou muito certo, porém, de que seja o caso de fazer isso já. Talvez seja mais prudente aguardar o próximo Congresso.
O problema de decidir agora é que qualquer mudança ficará automaticamente sob suspeita (não necessariamente infundada) de ser um artifício para beneficiar parlamentares investigados na Lava Jato, o que não é bom para a credibilidade do sistema.
O risco fica evidente na proposta que ganha corpo entre políticos de adotar já em 2018 o voto em lista fechada, sistema no qual as agremiações decidem quem serão os candidatos a deputado e a ordem em que aparecerão, cabendo ao eleitor apenas votar na legenda de sua preferência. Em países onde as agremiações têm contornos ideológicos razoavelmente nítidos, esse sistema funciona e tem a vantagem de baratear as campanhas proporcionais, já que elas deixam de ser individualizadas e passam a ser coletivas. Aqui, no pós-Lava Jato, funcionaria também para esconder deputados com passado suspeito, uma vez que, se tiverem bom trânsito na burocracia partidária, poderão ficar no alto da lista sem dar a cara para bater na eleição.
Não há muita dúvida de que é o oportunismo que move os políticos a cogitar dessa alternativa. Em maio de 2015, esse mesmo modelo havia sido rejeitado nessa mesma Câmara pelo eloquente placar de 402 a 21.
Pessoalmente, defendo o voto distrital, mas, se insistirmos em pleitos proporcionais, acho importante criar um mecanismo que dê ao eleitor o poder de pelo menos vetar certos candidatos. Às vezes ele o usa bem. Em 2006, apenas 5 dos 69 (7,25%) deputados federais que figuraram no escândalo da máfia dos sanguessugas conseguiram reeleger-se.
A democracia, como a ciência, avança principalmente por meio de rejeições, isto é, dos vetos que a população impõe a pessoas e ideias.
É bacharel em filosofia, publicou 'Pensando Bem...' (Editora Contexto) em 2016.
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