José Dirceu está livre, ainda que provavelmente por pouco tempo. Será louvado como "guerreiro do povo brasileiro" pelas claques petistas patéticas que ressurgiram em sua versão sindical no embate da reforma da Previdência. Até aí, nada de novo.

A novidade, que já se ensejava na construção de discursos recentes de membros mais falantes do STF (Supremo Tribunal Federal) e que havia sido entrevista na libertação de dois coadjuvantes do petrolão pela Segunda Turma da corte na semana passada, é que finalmente parece estar colocado na mesa o debate sobre os métodos da Operação Lava Jato.

Haverá lamúrias óbvias, em especial nas hostes do Ministério Público Federal, indicando o fim da maior ação anticorrupção da história brasileira –quiçá mundial, se alguém tiver como mensurar isso de fato.

Exagero, por ora. Não se antevê até aqui uma libertação em massa dos presos na Lava Jato, até porque numa talvez maioria dos casos haja riscos evidentes para o processo caso os detidos possam ter acesso a provas e afins.

Além disso, segundo muitos bons advogados, apesar de Dirceu ser reincidente nos malfeitos e ter, ao que tudo indica, continuado a delinquir mesmo depois de condenado no mensalão, a sustentação por sua libertação momentânea tem fundamentação. Se ela perdurará, só o julgamento em segunda instância dirá, e não há muitos motivos para crer que ele será postergado.

O bode que habita a sala é outro. A decisão da Segunda Turma, ainda que tenha contado com o voto vencido do decano Celso de Mello, indica que haverá maior rigor quando o assunto for manter prisões provisórias. Uma coisa é soltar Genu, outra é Dirceu.

Como se sabe, esse é o principal artifício da Lava Jato para extrair seus rosários intermináveis de delações premiadas. Não é de hoje que a casta advocatícia reclama do método, considerando-o equivalente à tortura.

Novamente, é um exagero. Ninguém foi preso porque os procuradores ou policiais não iam com a sua cara. Há todo um processo de coleta de provas e indícios que culmina nas prisões. A Lava Jato certamente pisou na bola em várias ocasiões, mas está longe de ter transformado Curitiba numa Guantánamo de clima ameno.

O ganho institucional para o país desde seu início foi imenso, e seu poder político até aqui incontestado -basta ver a mudança no projeto que tentava enquadrar procuradores, alterado na semana passada. Mas o voluntarismo de seus protagonistas parece agora ter, enfim, encontrado um contrapeso no sistema.

E há também política, no caso de má qualidade, feita pela Procuradoria da República. Pegou mal, muito mal, a iniciativa do Ministério Público de denunciar Dirceu por ter supostamente recebido milhões mesmo depois de condenado justamente no dia da votação do habeas corpus.

O próprio procurador Deltan Dallagnol afirmou que a decisão foi "precipitada" pela votação. A Segunda Turma se sentiu pressionada, ainda que os três votos favoráveis a Dirceu tenham sido dados por ministros usualmente associados a decisões "garantistas".

E sempre é bom lembrar: a Turma não é o plenário, o ponto final das discussões. E o STF tem uma longa coleção de episódios em que jogou para a plateia nos últimos anos.

Muito barulho ocorrerá, e a esta altura o Facebook já deve estar inundado com denúncias sobre o "acordão" e chamamentos para passeatas. Tudo do jogo. Mais importante será medir a reação da ex-classe política, que eventualmente poderá colocar as asinhas de fora e buscar pressionar por algum tipo de desmantelamento da Lava Jato. Parece fora de propósito, mas nunca é bom duvidar da engenhosidade dos nossos representantes.

igor gielow

É repórter especial. Na Folha desde 1992, foi repórter, editor, correspondente, secretário de Redação e diretor da Sucursal de Brasília. Escreve às quartas.

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