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    João Amoêdo

    Ineficiência do Estado brasileiro aumenta desigualdades

    14/08/2017 02h00 - Atualizado às 14h39
    Erramos: esse conteúdo foi alterado

    Renato Costa/FramePhoto/Folhapress
    Sessão do Congresso Nacional, sob o comando de seu presidente, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para votação de vetos presidenciais e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017
    Para as eleições de 2018, é preciso discutir ideias que diminuam as desigualdades no país

    No Brasil, o Estado concentra renda e aumenta as desigualdades.

    Nos próximos meses, até as eleições de 2018, será fundamental discutirmos ideias e conceitos e não apenas os nomes que se apresentam como candidatos.

    Não podemos mais errar nos diagnósticos e insistir em propostas que não funcionam.

    Ainda há uma crença -mesmo com a falência do nosso atual modelo de Estado- de que ele tem um papel importante e necessário no combate as desigualdades. Nada mais equivocado.

    O Estado brasileiro, pelo gigantismo, ineficiência e grande intervenção na vida das pessoas, é o principal responsável pela concentração de renda e pelo aumento das desigualdades.

    Alguns exemplos práticos de como isso acontece:

    Altas taxas de juros: temos uma divida pública elevadíssima, de cerca de R$ 3,3 trilhões, em valores de junho de 2017, fruto da má gestão e da participação em inúmeras empresas estatais.

    Para captar recursos e rolar esse endividamento, o Brasil paga uma das maiores taxas de juros do mundo.

    O governo paga mais de R$ 400 bilhões de juros só com a divida interna, premiando com altas taxas de remuneração todo aquele que é capitalizado e dificultando a vida de quem, com poucos recursos, precisa e quer empreender.

    Só para termos uma ideia, atualmente, cada um ponto de redução da taxa de juros significa uma economia de 28 bilhões por ano, praticamente o tamanho do Bolsa Família.

    Bancos públicos: Por meio de empréstimos com taxas abaixo do mercado, normalmente para grande empresas, e com financiamentos para segmentos que representam riscos elevados, o governo subsidia "os campeões nacionais" às custas de todos os cidadãos.

    Desta forma, os bancos públicos têm dois tipos de perda: com a inadimplência e com a diferença entre o custo do dinheiro e as baixas taxas praticadas.

    Utilizando esta política de taxas abaixo de mercado, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) gerou para o governo, e por consequência para todos nós, pagadores de impostos, um custo de R$ 115,9 bilhões entre 2008 e 2016.

    Distribuição de recursos na educação: o governo gera uma enorme distorção ao destinar mais recursos ao ensino superior público, produzindo um ensino de boa qualidade, enquanto entrega uma educação básica e fundamental sofrível.

    Via de regra, os aprovados em faculdades públicas são aqueles que tiveram acesso ao ensino fundamental privado. Podemos, em resumo, dizer que o pobre paga a universidade do rico.

    Regime de aposentadoria: os trabalhadores do setor privado, que somam 29 milhões de aposentados, têm aposentadoria média de R$1.200 e geraram para a Previdência em 2016 um deficit de R$ 150 milhões.

    Já os trabalhadores do setor público, que representam um contingente de apenas 3 milhões de funcionários públicos (civis e militares), geraram um rombo ainda maior, de R$ 164 bilhões.

    No setor público,dependendo da área, as aposentadorias médias oscilam entre R$7.500 e R$28.500.

    FGTS: o trabalhador faz um empréstimo compulsório para o governo, recebendo uma taxa de juros muito baixa e parte desse dinheiro é repassado para grandes empresas.

    O Estado brasileiro, atuando desta forma, perpetua a pobreza e aumenta a desigualdade. Mudar este o modelo terá grande resistência de todos que dele se beneficiam, mas é fundamental para termos um país próspero.

    joão amoêdo

    Escreveu até dezembro de 2017
    joão amoêdo

    Fundador do Partido Novo. Formado em engenharia civil e administração de empresas, foi sócio do banco BBA e vice-presidente do Unibanco. É sócio do instituto Casa das Garças.

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