Os cálculos da Procuradoria Geral da República para a nova denúncia que deve ser apresentada contra o presidente Michel Temer, em agosto, ao Supremo Tribunal Federal já estão feitos. A suspeita de obstrução de Justiça deve ir além da suposta tentativa de compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do operador Lúcio Funaro. Outro elemento é a omissão do próprio Temer.

Para investigadores, a obstrução de Justiça pode se configurar tanto na ação quanto na omissão. No encontro noturno que teve com Joesley Batista, no Palácio do Jaburu, Temer tomou conhecimento de um plano do empresário para segurar um procurador da República que investigava a JBS, mas não reagiu de forma contrária à estratégia.

Joesley: Tô no meio...também...eu tô segurando as pontas, tô indo. Tem os processos. Eu tô meio enrolado aqui, né? No processo assim..
Michel Temer: [inaudível]
Joesley Batista: Isso, isso.
Michel Temer: [Inaudível]
Joesley Batista: É investigado. Eu não tenho ainda denúncia. Aqui eu dei conta de um lado o juiz, dar uma segurada. Do outro lado, o juiz substituto, que é um cara que ficou...
Michel Temer: Está segurando os dois?
Joesley Batista: Tô segurando os dois.
Michel Temer: Ótimo, ótimo.

O empresário seguiu: "Consegui um procurador dentro da força-tarefa, que tá me dando informação. E lá que eu tô para dar conta de trocar o procurador que tá atrás de mim. Ô, se eu der conta, tem o lado bom e o lado ruim. O lado bom é que dá uma esfriada até o outro chegar e tal. O lado ruim é que se vem um cara com raiva, com não sei o quê".

Temer justifica que não tomou providências porque não acreditou na narrativa do empresário de que teria segurado juízes porque ele é "conhecido como falastrão, exagerado". A versão do presidente, no entanto, não convence os procuradores.
A lei 12850 fixa pena de três a oito anos de prisão para quem embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminosa.

Se o atual cenário for mantido, a denúncia não deve contar com a confirmação da parte de Cunha de que foi alvo de investidas de Joesley para ficar calado. Nas tratativas para colaboração premiada, Cunha indicou que pode admitir o recebimento de propina, mas não bateu o martelo que o pagamento seria para não delatar.

A segunda denúncia, já esperada, pode ser fato novo a ser explorado no noticiário. Mas juridicamente, admitem integrantes da Procuradoria Geral da República, é mais fraca do que a primeira das suspeitas formalizadas contra Temer. As provas do crime de corrupção passiva que embasam a primeira denúncia, dizem estes integrantes do Ministério Público Federal, são robustas o suficiente para a abertura de uma ação penal contra o presidente.

Já os demais indícios exigirão da Procuradoria um esforço argumentativo maior —e por isso menos forte. Portanto, se a primeira denúncia será arquivada pela política mesmo forte juridicamente, a segunda só sobrevive se Temer perder o resto de apoio político que lhe resta, mesmo que ela seja reconhecidamente mais fraca tecnicamente.

JOTA

Análises e notícias do mundo jurídico

Com os especialistas do site JOTA, você encontrará análises exclusivas sobre a Justiça brasileira e as consequências das decisões na vida da sociedade e das empresas.

• Facebook
• @jotainfo