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    Julianna Sofia - Julianna Sofia

    Prestes a ser aprovada pelo Senado, reforma reduz poder do trabalhador

    17/06/2017 02h00

    Pedro Ladeira/Folhapress
    Parlamentares da oposição sobem no plenário da Câmara para protestar contra a reforma trabalhista
    Parlamentares da oposição sobem no plenário da Câmara para protestar contra a reforma trabalhista

    BRASÍLIA - A poucos dias do Natal de 2016, o governo Temer anunciou de forma atarantada e pouco pretensiosa uma proposta de reforma da legislação trabalhista. Na véspera, o Palácio do Planalto tinha dúvidas sobre o escopo das mudanças e oscilava entre uma medida provisória e um projeto de lei para endereçar as inovações ao Congresso.

    Classificou-se o texto de "minirreforma", cujo mote principal era dar força de lei a acordos coletivos negociados entre empresas e trabalhadores, ressalvados alguns direitos.

    Sem alarido e em poucos meses, um parecer com mais de cem alterações na legislação foi produzido na Câmara. Gozando de vigor parlamentar, o governo conseguiu ver a nova versão da reforma aprovada pelos deputados em questão de dias.

    No Senado, mesmo sob a crise que abala o mandato presidencial, o Planalto vem enquadrando senadores para não alterar o texto da Câmara. Apesar do esperneio oposicionista, o que se vislumbra é manter a proposta incólume e, por meio de vetos e de uma medida provisória, atenuar mais à frente alguns dispositivos. Temer acena a sindicalistas que pode até mesmo rever o fim imediato do imposto sindical obrigatório.

    Seguindo o roteiro expresso, a Comissão de Assuntos Sociais deve aprovar a reforma na próxima semana, apesar das mais de 200 emendas apresentadas para modificar o texto. Até o final deste mês, mais tardar início de julho, a proposta tende a ser sacramentada pelo Senado.

    É quase consenso que a septuagenária CLT não dá mais conta de regular as relações de trabalho. No entanto, não pode ser bem-vista uma reforma (resultante de um debate atropelado) que flexibiliza contratos trabalhistas, mas reduz o poder de negociação dos empregados, principalmente por estar dissociada de uma revisão da velha estrutura sindical.

    Para o mercado, o empresariado e o governo Temer —antes reformista, agora equilibrista—, interessa uma reforma qualquer a nenhuma.

    julianna sofia

    É secretária de Redação da sucursal da Folha em Brasília. Atuou como repórter na cobertura de temas econômicos. Escreve aos sábados.

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