• Colunistas

    Thursday, 02-May-2024 23:30:44 -03
    Kim Kataguiri

    Eleições de 2016 foram jogadas no colo de bandidos

    02/08/2016 10h17

    Alan Marques/Folhapress
    BRASÍLIA, DF, BRASIL, 05.05.2016. Os 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se reúnem para discutir uma ação apresentada pela Rede pedindo para que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja afastado de imediato da Presidência da Câmara e impedido de estar na linha sucessória da Presidência da República. (FOTO Alan Marques/ Folhapress) PODER
    Os 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em reunião

    Devido à chamada "minirreforma política", as eleições de 2016 apresentarão um modelo inédito. As campanhas eleitorais durarão 45 dias, metade do tempo permitido nos pleitos anteriores. Pior: graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) as doações de pessoas jurídicas a partidos políticos e candidatos está proibida. Para o establishment, nada poderia ser melhor.

    As esquerdas vibraram com o fim do financiamento empresarial. Parece que, para elas, a classe política é absolutamente imaculada, e toda a corrupção vem da ganância dos empresários, que desviam os burocratas de seu caminho angelical e os levam a assaltar os cofres públicos. Sendo assim, proibindo as doações de pessoas jurídicas, a corrupção acabaria.

    O problema é que a realidade não é bem assim. Ainda que esse tipo de doação seja proibido, o financiamento empresarial vai continuar. Por quê? Porque o empresário que financiava campanhas para obter vantagens ilegais já é um criminoso. Um crime a mais será apenas outro fator em sua análise de risco. Ou seja, na prática, o caixa dois acabou sendo institucionalizado.

    Quem sai perdendo nessa história são os candidatos que querem seguir as regras. Em plena crise econômica e sem financiamento empresarial, aqueles que respeitam as leis terão de sair batendo em centenas de portas para, possivelmente, conseguir algum trocado para as suas campanhas. Nem campanhas de financiamento coletivo pela internet os candidatos poderão fazer, afinal, o Tribunal Superior Eleitoral as proibiu, por medo de que empresas utilizem o sistema para burlar a legislação.

    O mais impressionante é a cara de pau de alguns partidos políticos, que, depois de defenderem a proibição de doações empresariais com unhas e dentes, agora, dizem que estão sem dinheiro, e, portanto, a aprovação de um sistema de financiamento público de campanhas é necessária. Não satisfeitos em ver as eleições sendo jogadas na clandestinidade, querem obrigar o pagador de impostos a bancar suas campanhas faraônicas.

    Além disso, o corte no tempo das campanhas faz com que políticos bem estabelecidos larguem com uma vantagem enorme. Quem já está na máquina teve anos para fazer discursos, conceder entrevistas, inaugurar obras e divulgar a própria imagem. Iniciantes terão apenas 45 dias para se fazer conhecidos por milhares ou até milhões de pessoas e ainda convencê-las a dar o seu voto a uma pessoa que acabaram de conhecer.

    A tal "minirreforma" é uma verdadeira antirreforma. O sistema político-eleitoral não melhorou; pelo contrário, retrocedeu. Em vez de estimular a renovação, protege os velhos caciques políticos.

    A legislação precisa ser revista urgentemente. O sistema político deve prezar pela transparência, a representatividade e a governabilidade. Propostas sérias para o assunto não faltam: voto distrital, possibilidade do lançamento de chapas sem vinculação partidária, parlamentarismo, fim das coligações em eleições proporcionais, cláusula de barreira, fim do fundo partidário etc.

    É evidente que nenhuma dessas ideias agrada a velha classe política. E é por isso que temos de enfrentá-la. Se deixarmos o debate público ser pautado pelos canalhas que trabalham única e exclusivamente para manter seus privilégios e colocar mais e mais dinheiro público em seus próprios bolsos, seremos sempre reféns de um sistema político que pune a honestidade e privilegia a clandestinidade.

    É coordenador do Movimento Brasil Livre.

    Fale com a Redação - leitor@grupofolha.com.br

    Problemas no aplicativo? - novasplataformas@grupofolha.com.br

    Publicidade

    Folha de S.Paulo 2024