O Brasil não é mesmo para principiantes. Na segunda-feira (15), leu-se nesta Folha: "Nada garante que cortes de impostos serão transformados em investimentos. O mais provável é que a plataforma (...) acentue a tendência à concentração de renda (...)".

Algum leitor desavisado poderia imaginar que o trecho acima foi extraído de uma das raras colunas escritas por articulistas progressistas no jornal. Mas não, não se trata de uma crítica à campanha "Não vou pagar o Pato", da Fiesp, ao programa "Ponte para o Futuro", do PMDB, ou à substituição dos investimentos públicos por uma ampla política de desonerações fiscais sem contrapartida durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff.

Trata-se de um excerto do editorial intitulado "Polarização americana", que critica a plataforma econômica anunciada por Donald Trump, especialmente em sua defesa de "cortes expressivos nos impostos sobre a renda e a herança –o que favoreceria especialmente os mais ricos– e diminuição da tributação sobre os lucros das empresas (de 35% para 15%)".

O editorial elogia, ao contrário, "as propostas mais promissoras" de Hillary Clinton, que teve de contemplar boa parte do programa do pré-candidato progressista Bernie Sanders. Afinal, a plataforma democrata prevê que um programa de US$ 275 bilhões em investimentos em infraestrutura seja financiado pela taxação de lucros repatriados.

"A democrata, em essência, apoia maior progressividade tributária —os mais ricos pagam mais— e preserva a receita do governo", defende o jornal.

O discurso em favor da redução de impostos para o andar de cima como forma de estimular o crescimento econômico e supostamente beneficiar a todos é velho conhecido dos norte-americanos. Ganhou até o apelido de "trickle-down economics" —um dos pilares do "Reagonomics", como é chamada a política econômica implementada por Ronald Reagan nos anos 1980.

A queda de receitas do governo e os deficit públicos gerados naquele período contribuíram inclusive para alimentar a alegação frequente dos simpatizantes democratas de que os republicanos, embora costumassem defender a redução no tamanho do Estado e na provisão de serviços públicos, é que são os verdadeiros amantes da dívida pública.

Infelizmente, o 47º lugar em um total de 160 países no ranking do Banco Mundial de qualidade da infraestrutura —no qual os Estados Unidos figuram em oitavo— e a adoção de um dos sistemas tributários mais regressivos do mundo não parecem ser suficientes para inibir a defesa do Patonomics em terras tupiniquins.

Ao contrário, uma deterioração fiscal causada sobretudo pela menor arrecadação tributária vem servindo para justificar contrações substanciais nos investimentos públicos e até mesmo uma proposta de emenda constitucional que em nada garante a geração de receitas e o controle da dívida pública, mas que pode servir bem ao propósito de reduzir a provisão de serviços públicos e a qualidade da infraestrutura brasileira pelos próximos 20 anos.

A adoção de alíquotas de impostos sobre a renda, a herança e o patrimônio comparáveis às que já vigoram nos Estados Unidos —antes mesmo da eventual implementação da "plataforma democrata mais progressista de todos os tempos", como foi classificada pelo jornal "Washington Post"— mereceria aqui, como em cada ouro olímpico conquistado, dez vezes mais comemoração.

laura carvalho

Laura Carvalho é professora do Departamento de Economia da FEA-USP com doutorado na New School for Social Research (NYC). Escreve às quintas-feiras.