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    Laura Carvalho

    Trump também aposta na Agenda Fiesp

    24/11/2016 02h00

    Carlo Allegri/Reuters
    Republicano Donald Trump, eleito presidente dos EUA
    Republicano Donald Trump durante discurso após ser eleito presidente dos EUA

    Bernie Sanders, que vai liderar a oposição na Comissão de Orçamento do Senado no ano que vem, desancou na segunda-feira (21) o plano de infraestrutura de US$ 1 trilhão anunciado pelo presidente eleito norte-americano.

    "Durante a campanha presidencial, Donald Trump falou corre- tamente sobre reconstruir a infraestutura do nosso país. Mas o plano que ele oferece é uma fraude, que concede desonerações fiscais vul- tosas a grandes empresas e bilionários de Wall Street que já estão se dando extraordinariamente bem (...). O plano de Trump é bem-estar empresarial em todos os sentidos", escreveu.

    O termo "corporate welfare", utilizado por Sanders, que tomei a liberdade de traduzir para "bem-estar empresarial", foi popularizado nas eleições canadenses de 1972 pelo líder do Novo Partido Democrático à época, David Lewis. O paralelo com o Estado de bem-estar social é evidente: em vez de proteger os mais vulneráveis por meio de programas sociais e serviços públicos universais de qualidade, o Estado de bem-estar empresarial estaria mais concentrado em oferecer desonerações fiscais, subsídios e outras formas de tratamento especial para grandes corporações.

    O termo encaixa-se como uma luva –não só para o plano de Donald Trump mas também para o programa Ponte para o Futuro do PMDB, o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) de Michel Temer e a "Agenda Fiesp" implementada por Dilma Rousseff desde 2011, que alguns insistem em chamar de "Nova Matriz Econômica".

    O que a experiência brasileira vem mostrando há alguns anos, no entanto, é que abrir mão da realização de investimentos públicos diretos para oferecer desonerações fiscais, subsídios e outros incentivos a grandes empresas pode sair muito caro para as contas públicas e a economia em geral.

    Ainda assim, em meio à crise profunda e à falta total de motores de crescimento econômico, o caminho escolhido é o de desmontar de vez o nosso já frágil Estado de bem-estar social e eliminar permanentemente a possibilidade de atuação do Estado como investidor em infraestrutura.

    O Estado de bem-estar empresarial passa a estar garantido na Constituição: a ideia é reduzir despesas per capita com saúde, educação, infraestrutura e programas sociais por 20 anos, em vez de reduzir os privilégios dos que mais se beneficiam do dinheiro público.

    Apesar de todos os esforços e benesses, convencer os grandes empresários a assumir o papel de investidores e empregadores não está sendo tarefa fácil. Primeiro, porque não há demanda para o que produzem: o nível geral de utilização da capacidade da indústria continua caindo e os estoques se acumulam. Segundo, porque grande parte do setor empresarial nacional encontra-se afundado em dívidas e os pedidos de recuperação judicial se multiplicam. Terceiro, porque, em meio à forte incerteza sobre a rentabilidade futura dos investimentos, quem ainda tem dinheiro em caixa certamente prefere garantir o alto rendimentos com juros.

    Se nem o capitalismo de compadres está funcionando para garantir a retomada dos investimentos, é difícil imaginar que os investidores estrangeiros atendam às súplicas do governo.

    A crise nos Estados brasileiros é a demonstração de que, no "quem dá mais" das guerras fiscais, todos perdem. Melhor torcer para que, no cenário em que estamos, Michel Temer não ouse tentar competir com as vantagens que venham a ser oferecidas por Donald Trump.

    laura carvalho

    Laura Carvalho é professora do Departamento de Economia da FEA-USP com doutorado na New School for Social Research (NYC). Escreve às quintas-feiras.

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