Os novos ônibus municipais contratados pela Prefeitura, a partir da licitação a ser iniciada em março, terão emissão zero de gases de efeito estufa. Poderão ser elétricos, híbridos, movidos a etanol ou biodiesel, mas nenhum combustível fóssil (petróleo ou gás) será permitido a partir de 2018. Como a vida útil dos veículos será em torno de sete anos (hoje são dez), os novos articulados que farão as linhas de corredores e avenidas (sistema estrutural) deverão ter propulsão não poluente já ao entrar em operação.
A medida é consequência da Lei de Mudanças Climáticas, proposta na administração passada pelo então secretário do Verde, Eduardo Jorge, e aprovada pelo Legislativo. Para cumpri-la, a Prefeitura vai incluir a exigência de motores não poluentes no edital da nova concorrência.
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Há uma interrogação financeira sobre a estatização das garagens. Só as primeiras 12 propriedades das empresas de ônibus, que a Prefeitura de São Paulo listou no "Diário Oficial" de 4/2, devem custar cerca de R$ 600 milhões, segundo avaliação preliminar feita por um consultor do mercado imobiliário para a coluna. Ao todo serão desapropriadas as 42 garagens das empresas e cooperativas que exploram o sistema de transportes coletivos da capital. O número indica que o valor pode chegar a R$ 2 bilhões, aproximadamente.
Decretos de utilidade pública dão cinco anos de prazo para o poder público consumar a desapropriação ou desistir dela. À primeira vista, a Prefeitura poderia realizar a compra até 2020. No entanto, a Justiça só dá a posse do terreno ao poder público quando o pagamento, por valor de mercado, é efetuado.
Como a Prefeitura quer usar as áreas para beneficiar os ganhadores da nova licitação, terá que pagar tudo de uma vez para dar posse aos operadores do sistema que não tenham garagens. Ou criar uma saída econômica diferente.
Em outras palavras, dependendo do cenário, os números mostram que a estatização pode se tornar uma quimera financeira, em que o prefeito seria forçado a imobilizar uma montanha de dinheiro que, segundo a administração, falta para o cumprimento de metas como creches e unidades de saúde.
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O sindicato dos motoristas e cobradores de ônibus se posicionou contra a desapropriação das garagens pela Prefeitura, para atrair novos grupos econômicos à concorrência do sistema de transportes públicos municipais. A organização dos empregados teme que a estatização prejudique os atuais patrões na licitação.
Este deve ser o único lugar do mundo em que um sindicato de empregados vem a público defender patrões e atacar uma tentativa de reduzir custos para o poder público e para o bolso do povo, principalmente trabalhador. Deve ser um "sindicalismo jabuticaba", só tem no Brasil.
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O Prefeito ligou para dizer que não reconhece a projeção de redução do número de ônibus para 11 mil veículos, na nova licitação, como informei em reportagem na Folha de sábado, 31/1. Disse que nenhum número chegou a sua mesa. E que o objetivo da administração é manter a oferta de assentos. Haddad, no entanto, reconhece que os técnicos de transporte defendem que é preciso tirar carros e sobreposição de linhas para melhorar o desempenho do sistema.
Logo a proposta de redução chegará ao Gabinete. Se o número tiver mudado, o leitor saberá imediatamente.
Ex-secretário de Redação da Folha, jornalista, coautor de 'Como Viver em SP sem Carro', faz pesquisas no Warburg Institute, em Londres, com o apoio da Capes. Escreve às segundas.