A administração do prefeito João Doria aguarda para os próximos dias a votação da matriz energética dos ônibus municipais, na Câmara Municipal, para publicar o edital com as regras da concorrência para operação do serviço de transporte coletivo de São Paulo. Assim que o Legislativo aprovar a lei que define a redução do uso do diesel nos próximos 20 anos, o edital da rede de ônibus dará um prazo de cerca de 40 dias para entrega de propostas. A escolha das empresas deve ocorrer até o início de 2018.

Não há mais tempo a perder: na semana passada, o Tribunal de Contas do Município fez a Prefeitura saber que não admite novos adiamentos. Afinal, o processo começa com um atraso de mais de quatro anos: iniciado pelo prefeito Haddad, em 2013, foi suspenso diante dos protestos contra aumentos de tarifa e nunca mais retomado.

Depois de muitos anos e discussões de inúmeras ideias, como projetos de entrada de novos concorrentes estrangeiros e outras novidades radicais, o paulistano deve esperar poucas mudanças.

As companhias ganhadoras devem ser as mesmas que exploram o serviço hoje, com pequenos rearranjos: entre as grandes empresas há uma tendência a desfazer os consórcios atuais e concorrer cada uma por si; já entre as antigas cooperativas de perueiros, algumas se tornaram poderosas; vão disputar nacos maiores do sistema. Nada que altere demais a estrutura atual, o que poderia deflagrar uma disputa mais agressiva.

A principal mudança será a redução do número de veículos nas avenidas e corredores, para aumentar a sua velocidade. O problema de São Paulo não é falta de ônibus, mas a lentidão que força a circulação de mais carros. Hoje, muitas linhas locais chegam da periferia e entram nos corredores, congestionando-os com carros vazios. Essas rotas agora vão acabar em terminais. Nos corredores, ficarão só ônibus maiores e rápidos. O número total de veículos cairá cerca de 15% (2 mil) mas aumentará a oferta de assentos.

As privatizações dos terminais e da cobrança do Bilhete Único serão definidas posteriormente. Isso causa apreensão entre empresas, que acham que tudo é interligado e deveria ser planejado junto.

A questão dos combustíveis: a lei de Mudanças Climáticas, de 2009, determinou que não houvesse mais emissões de gases de efeito estufa pelos ônibus paulistanos a partir de 2018. As administrações Kassab e Haddad não trocaram os ônibus. O prazo acabou e não dá para renovar 100% da frota (15 mil ônibus) em um ano.

O presidente da Câmara, Milton Leite, propôs no início do ano adotar um prazo longo demais. O consenso foi criado em torno de um substitutivo do vereador Gilberto Natalini, recém-saído do cargo de secretário do Meio Ambiente. Ele propõe: 50% de redução nas emissões de gases de efeito estufa até 2027 e 100% até 2037.

Outro ponto polêmico superado é o do prazo do contrato. A lei aprovada pelo prefeito Haddad prevê contratos de 20 anos, renováveis por mais 20. O Tribunal de Contas acha muito e quer contratos de dez anos. Dória queria a redução, mas a administração avalia que ela não passaria na Câmara. Sem tempo a perder, vai estabelecer contratos de 20 anos sem renovação, o que resulta no prazo total mais curto.

Enfim, como dizia Tomasi di Lampedusa ("O Leopardo"), alguma coisa mudará para que o fundamental continue como está.

leão serva

Ex-secretário de Redação da Folha, jornalista, coautor de 'Como Viver em SP sem Carro', faz pesquisas no Warburg Institute, em Londres, com o apoio da Capes. Escreve às segundas.