O senador Marcelo Crivella (PRB) comandou o Ministério da Pesca e da Aquicultura por dois anos, no governo da presidente Dilma Rousseff. Hoje em segundo lugar nas pesquisas para o governo do Rio de Janeiro, Crivella faz poucas menções durante a campanha às medidas que tomou na direção da pasta. A poucos dias do segundo turno, dificilmente os eleitores vão se lembrar de alguma iniciativa marcante tomada pelo sobrinho do bispo Edir Macedo para incrementar os cardumes brasileiros.

Mas há um número impressionante na gestão de Crivella no ministério: as despesas com o seguro-desemprego do pescador artesanal. Como já escrito nesse espaço anteriormente, essa rubrica teve um crescimento de 2.220% na última década. De R$ 81,5 milhões, os gastos passaram a R$ 1,89 bilhão. Como termo de comparação, o seguro-desemprego do trabalhador formal no mesmo período subiu 357%, de acordo com um estudo do corpo técnico da Comissão Mista de Orçamento do Congresso.

Um dos grandes saltos nessa despesa ocorreu em 2012, primeiro ano de Crivella como ministro. De R$ 1,264 bilhão em 2011, passou no ano seguinte para R$ 1,892 bilhão _uma variação de 50% (ou R$ 628 milhões). Em 2013, os gastos ficaram no mesmo nível, em R$ 1,891 bilhão. Crivella deixou o ministério em março deste ano, justamente para disputar o cargo de governador.

O seguro-desemprego do pescador artesanal foi alvo de investigação do Tribunal de Contas da União. O TCU apontou várias explicações para a explosão desses gastos. São elas, sem ordem de importância: a) aumento legal no número de pescadores cadastrados no RGP (Registro Geral de Atividade Pesqueira); b) elevação do salário mínimo, base para o pagamento do seguro-desemprego; c) delimitação mais abrangente de áreas e períodos de defeso, quando não se pode pescar para permitir a procriação adequada das espécies.

Um dos principais motivos apontados pelo TCU para o aumento, contudo, são as fraudes, como pescadores fantasmas recebendo o benefício e inúmeras pessoas cadastradas no RGP que nunca exerceram a pesca. Há suspeitas de que a frouxidão na concessão dos benefícios era intencional. Assim, cabe a pergunta: onde foi parar o dinheiro desviado?

Após a coluna ter deixado recado sobre o tema, a assessoria de Crivella prestou as seguintes explicações:

1) O Ministério da Pesca faz o cadastramento dos pescadores, ou seja, daqueles que terão direito ao benefício;
2) O pagamento dos benefícios, por sua vez, é realizado pelo Ministério do Trabalho;
3) Assim que assumiu a pasta, Crivella determinou um recadastramento dos beneficiários e a emissão de novas carteirinhas com chip para os pescadores, justamente para evitar fraudes;
4) Com essas medidas, o Ministério da Pesca evitou que o Ministério do Trabalho pagasse indevidamente o seguro-desemprego para mais de 300 mil pessoas.

Sobre as medidas que tomou no Ministério da Pesca, a assessoria de Crivella destacou os seguintes pontos:

1) Sob o comando do senador, a pasta dobrou a produção de pescado no Brasil;
2) Implantou regras para agilizar o licenciamento ambiental, o que contribuiu para dobrar a produção de pescado;
3) Implantou o plano-safra da pesca e da aquicultura, disponibilizando R$ 2,1 bilhões para financiar o setor.

Ainda assim, o pagamento de seguro-desemprego para o pescador artesanal chamou a atenção da Comissão Mista de Orçamento do Congresso e o tema foi alvo de investigação do TCU, que ressaltou o peso das fraudes no pagamento do benefício. Se há mais erros (ou mais acertos) na Pesca ou no Trabalho, não importa. Trata-se de dinheiro público que merece ser bem administrado.