Ao tatuarem a testa de um adolescente com a inscrição "eu sou ladrão e vacilão", em São Bernardo do Campo, depois da tentativa de furto de uma bicicleta, o país foi remetido para os tempos da escravidão, quando a marca de ferro quente era utilizada para reprimir a desobediência, ou, mais remoto ainda, para um sistema medieval de controle.

Na falta de registros escritos e para identificar o ladrão que mudava de nome ou de lugar, costumava-se marcar o seu rosto com a letra "F", símbolo da forca. Em 1612, a Lei da Reformação da Justiça determinou que, em Portugal, a marca se deslocasse para os ombros do condenado: assim o sinal da infâmia era oculto pelas vestes. Se quisesse, a pessoa poderia se "emendar".

É uma longa trajetória até o surgimento dos boletins de vida pregressa e dos bancos de dados informatizados que permitem o agravamento das penas no caso de reincidência e maus antecedentes.

Além da violência física, da tortura propriamente dita, o surpreendente gesto de vingança privada no ABC teve o significado de alertar para o perigo que o rapaz supostamente representaria, servindo também para cobri-lo de perpétua vergonha. Por isso, a tentativa de destruir sua face.

Machista, inadequada e extemporânea: é o que se pode dizer da sentença que "indenizou" Fernanda Young por ataques sofridos na internet. Para fixar e reduzir o valor pecuniário da condenação, o juiz levou em conta não os parâmetros normais de aferição do dano moral, mas o fato de a vítima ter posado nua e ter, na percepção do julgador, uma "reputação elástica".

Ao declará-la mais suscetível que outras ao desrespeito, ao assédio e à ofensa, a Justiça paulista fez reviver o superado dogma da "mulher honesta". A expressão fazia parte da definição de crimes sexuais do Código Penal e dele foi expurgada em 2009, um legado da causa feminista.

Mas a mulher ainda é desmerecida pelos seus hábitos, pelo seu comportamento e pela imagem ideal e subjetiva dos outros.

Com negros é a mesma coisa. Em pleno século 21, estão mais sujeitos ao preconceito, à desconfiança, à revista policial, à prisão, ao assassinato. As estatísticas são desconcertantes.

O Atlas da Violência, recentemente divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Aplicada), com dados do Ministério da Saúde, informa que a possibilidade de um negro ser assassinado é 23,5% maior que a de pessoas de outra raça. A taxa de homicídios (por 100 mil habitantes de negros) subiu mais de 18% entre 2005 e 2015 enquanto a mortalidade de não negros teve redução de 12,2%. A taxa de homicídios de mulheres negras aumentou 22% no mesmo período.

Segundo relatório da Defensoria Pública do Rio, um preso branco tem 30% a mais de chance que um negro de ser libertado na audiência judicial de custódia realizada logo após a prisão em flagrante. A maioria da população carcerária (mais de 60%) é formada por negros e pardos.

Para onde se olha brilha o viés racista. Aqui, nos Estados Unidos, na Europa, no Oriente.

A aparência é a parcela visível de uma pessoa, de uma coisa, de uma instituição. Se muitas vezes é capaz de revelar com precisão a própria realidade, pode também mascará-la e deformá-la. Além de patrocinar injustiças.

luís francisco carvalho filho

É advogado criminal. Foi presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos instituída pela Lei 9.140/95. Escreve aos sábados,
a cada duas semanas.

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