Brasil gera cada vez mais resíduos e a média por habitante é semelhante a de países ricos, mas tem reciclagem muito abaixo dos níveis de países da mesma faixa de PIB (Produto Interno Bruto).

A geração de resíduos no país cresceu muito mais que a população nos últimos anos. Entre 2010 e 2014, a população cresceu 6%, enquanto a geração de resíduos aumentou 29%. Cada brasileiro produz mais de 1 kg de resíduos por dia, em média. São 387 kg por habitante por ano, o equivalente ao que é produzido nos países de rendas média e alta, que são aqueles que têm PIB per capita em torno de US$ 10 mil por ano. É mais que a média japonesa, de 354 kg por habitante por ano. Quando se trata da coleta e da destinação adequada de resíduos, no entanto, o país se equipara aos países de renda inferior a U$ 1 mil por ano.

Entre os países de PIB alto, a coleta pode chegar próxima de 100% do que é gerado e a destinação adequada atinge 96% do total, ou seja, apenas 4% saindo fora do sistema recomendado. No Brasil, de acordo com dados 2014, mais de 20 milhões de pessoas não contam com coleta regular. Cerca de 3.300 municípios enviam seus resíduos a lixões ou aos chamados aterros controlados, que não cumprem todos os requisitos de controle ambiental. Isso significa que 42% dos resíduos coletados não foram tratados adequadamente.

Os dados fazem parte de um estudo feito pelo Unep (Programa de Meio Ambiente da ONU) e pela Iswa (Associação Internacional de Resíduos Sólidos). Esse mesmo estudo indica que cerca de 2 bilhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU) são produzidas anualmente no mundo e cerca de 50% da população mundial não tem serviço de destinação final adequada para esses resíduos.

Uma das metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2010, era acabar com lixões no Brasil até 2014. O Congresso tem aceitado o lobby dos que querem adiamento e empurrou para 2018 o prazo para as cidades maiores fazerem a disposição correta e para 2021 no caso das cidades pequenas.

Mas o aumento desse prazo para além de 2020 contraria seis dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Segundo a leitura da Unep e da Iswa, a universalização do acesso aos serviços de coleta e a erradicação dos vazadouros e lixões no planeta teriam de ocorrer até 2020, pelo que está disposto nos objetivos 3, sobre saúde e bem estar; 6, sobre água potável e saneamento; 11, sobre cidades e comunidades sustentáveis; 12, sobre consumo e produção responsáveis; 14, que trata da vida na água e 15, que trata da vida terrestre.

Carlos Silva Filho, presidente da Abrelpe (Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), é contra a prorrogação dos prazos e defende que a gestão de resíduos no Brasil precisa de planos, metas e sanções. "Não existe um plano nacional da PNRS com metas. Quando foi transferida para os prefeitos a gestão da iluminação pública, foi dado um passo a passo, com as alternativas para os municípios. Deveria ser feita a mesma coisa com os resíduos", diz. Segundo ele, falta uma agência técnica com indicadores mínimos de qualidade para balizar as políticas públicas nessa área. "E falta cobrança do cumprimento da lei", acrescenta.

A Abrelpe vai defender que esses temas e também a implantação de taxa específica para a gestão de resíduos entrem nas agendas dos candidatos a prefeito. "A meta da ONU de encerrar os lixões até 2020 vai bater nos novos prefeitos da gestão 2017-2020", diz Silva.

A correta gestão de resíduos não apenas protege e poupa os recursos naturais, mas gera emprego. Segundo os dados do estudo já citado, de 2000 a 2010, o mercado de trabalho dessa área dobrou na Europa, com 2 milhões de novos postos de trabalho.

mara gama

É jornalista com especialização em design, roteirista e consultora de qualidade de texto.
Escreve às sextas.

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