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    Marcelo Leite

    Clima no Brasil, nas Filipinas e nos EUA está para lá de Marrakech

    24/10/2016 02h00

    Após ratificar Acordo de Paris, Congresso dá passo atrás e abre espaço para as poluentes usinas termelétricas a carvão

    No último dia 12 de setembro, o governo brasileiro ratificou o Acordo de Paris por meio de decreto assinado pelo presidente Michel Temer (PMDB), após voto nesse sentido pelo Congresso Nacional. Palmas para ambos.

    Com isso, a meta internacional de impedir que o aquecimento global ultrapasse 2°C tornou-se lei doméstica. O Brasil ajudou a compor o lote de 55 países responsáveis por pelo menos 55% das emissões mundiais de carbono, e o acordo entrou em vigor quatro anos antes do prazo.

    O Acordo de Paris foi fechado na COP-21, a 21ª conferência das partes da Convenção sobre Mudança do Clima adotada no Rio de Janeiro em 1992.

    A COP-22 começa em 15 dias (7 de novembro) em Marrakech, Marrocos, sob a atmosfera otimista criada pela ratificação em tempo recorde. Mas o Congresso brasileiro já deu um jeito de pisar na bola.

    Jabuti não sobe em árvore; se um aparece lá, é porque alguém pôs. No caso, o lobby do setor carvoeiro da região Sul do país conseguiu que parlamentares incluíssem na medida provisória número 735, aprovada em votação definitiva no Senado na última quarta-feira (19), a previsão de construir usinas termelétricas a carvão a partir de 2023.

    Está lá, no artigo 20 da MP 735 : "O poder concedente deverá criar programa de modernização do parque termelétrico brasileiro movido a carvão mineral nacional para implantar novas usinas que entrem em operação a partir de 2023 e até 2027, com o intuito de preservar no mínimo o nível de produção de carvão mineral nacional estabelecido no § 4º do art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e incentivar a eficiência de geração".

    A desculpa para elevar o jabuti a lei é obrigar que as usinas geradoras de eletricidade a partir do carvão, a partir de 2023, se tornem 10% mais eficientes em emissões de carbono. Ou seja, que reduzam nessa proporção o lançamento de gases do efeito estufa (apelido dos compostos de carbono que contribuem para reter radiação solar na atmosfera, aquecendo-a).

    Ora, há maneira muito mais simples e direta de economizar as emissões de termelétricas a carvão, a forma mais poluente de gerar eletricidade: começar a desmontar as que existem e não construir novas. É o caminho que pretendem seguir vários países, como China e EUA, para cumprir suas metas de redução de carbono no Acordo de Paris.

    Por que raios logo o Brasil vai querer promover novas termelétricas poluentes, sem dúvida com gordos subsídios no tal "programa de modernização"? O país já conta com uma matriz elétrica limpa, na comparação com outras nações: a hidroeletricidade é campeã, a geração eólica está bombando, e ainda nem começamos a explorar o enorme potencial fotovoltaico (energia solar).

    Por essas razões duas dezenas de ONGs entregam nesta segunda-feira (24) ao presidente Temer uma carta pedindo seu veto ao artigo 20. A ver se ele vai seguir no rumo certo.

    Se não o fizer, cederá aos interesses tacanhos de grupos que, no espectro climatológico-político, estão mais próximos de bufões populistas como Donald Trump, nos EUA, e Rodrigo Duterte, nas Filipinas.

    O candidato Trump já disse que a mudança climática é uma fraude maquinada pela China para prejudicar a economia dos EUA.

    O presidente filipino, aquele que chamou Barack Obama de "filho da puta", seguiu no mesmo diapasão ao discursar para os moradores de Tuguegarao -ironicamente, gente afetada de modo duro pelo tufão Lawin, o tipo de evento climático extremo que pode tornar-se mais frequente com o aquecimento global.

    Segundo reportagem de Alexis Romero no jornal "The Philippine Star", Duterte atacou os países desenvolvidos por supostamente pretender impedir o desenvolvimento de seu país.

    "Eu falei para eles: vocês usaram carbono por um tempo enorme e, agora que nós queremos ser como vocês, vão nos parar? Isso é estupidez", disse o político que incentiva seus compatriotas a matar com as próprias mãos traficantes, viciados e bandidos, campanha que já resultou em cerca de 2.500 mortes até agosto (Duterte assumiu a Presidência em 30 de junho).

    No Brasil, há cidadãos e políticos que subscrevem os mesmos argumentos ­-quanto ao carbono, não aos assassinatos. Decerto alguns deles também advogam a segunda solução, "bandido bom é bandido morto", espera-se que em menor número, assim como no caso dos adeptos das termelétricas a carvão.

    marcelo leite

    É repórter especial da Folha,
    autor dos livros 'Folha Explica Darwin' (Publifolha) e 'Ciência - Use com Cuidado' (Unicamp).
    Escreve aos domingos
    e às segundas.

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