Compramos um plano de previdência complementar quando temos um objetivo de longo prazo a ser atingido muitos anos depois.
As melhores estratégias de utilização desses planos demandam prazo mínimo de dez anos para maximizar o retorno reduzindo o valor do imposto de renda a pagar.
A vocação desses planos é oferecer ao público em geral um instrumento de acumulação de capital até uma data predeterminada a partir da qual o participante poderá converter o capital acumulado em renda e desfrutar dessa renda contratada.
Suponha que você contrate um plano de previdência aos 35 anos e estabeleça a idade de 65 anos para optar pela conversão em renda. A fase de contribuição, nesse exemplo, será de 30 anos.
Aos 65 anos de idade, se você optar pela conversão do capital acumulado em renda, terá início a fase de recebimento dos benefícios.
Essa longa parceria entre o participante e a seguradora precisa ser sólida, confiável e ética para sobreviver tanto tempo. Se o participante não estiver satisfeito pode simplesmente parar de depositar ou resgatar o plano.
Entretanto, essa decisão pode comprometer alguns direitos adquiridos, como a contagem do tempo.
Sendo assim, é bom saber que existe uma porta de saída, denominada portabilidade, que pode ser usada durante a fase de contribuição, entre produtos de mesma modalidade --de PGBL para PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre); de VGBL para VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre)-, sem nenhum custo, respeitado o prazo de carência de 60 dias entre as movimentações.
MUDAR DE SEGURADORA
A portabilidade pode ser feita dentro da mesma seguradora, mas também é possível mudar de seguradora.
A principal razão que pode motivar a mudança da seguradora é a percepção de aumento no risco por alteração na capacidade de gestão ou do controle acionário da empresa que gere dúvida ou desconforto. O risco que o participante corre é o de crédito da seguradora, por isso deve manter o contrato com uma empresa que considere idônea e financeiramente capaz.
REDUZIR CUSTOS
Plano de previdência é um objetivo de longo prazo, daí a importância de gerenciar de perto os custos. Reduzir as taxas, principalmente a de administração, paga todos os anos, é fundamental.
Alguns planos preveem cobrança de taxa de carregamento na saída. Antes de usar a portabilidade, verifique a condição prevista em contrato. Esperar alguns meses para sair pode significar uma boa economia.
Suponha uma redução de um ponto percentual na taxa de administração de um plano com saldo estável de R$ 100 mil. Em dez anos, você deixa de pagar R$ 10 mil. Em 30 anos, a economia é de R$ 30 mil. Nada desprezível, não é mesmo? Evite pagar taxa de administração superior a 1,5% ao ano.
MUDAR A TRIBUTAÇÃO
Na contratação de um plano de previdência, você deve escolher um de dois regimes de tributação disponíveis. Nem sempre a escolha é assertiva e só percebemos isso tempos depois. Pois bem: a portabilidade também pode ser utilizada para alterar o regime para melhor adequação aos objetivos.
Você pode mudar do regime tributável que aplica a tabela progressiva de alíquotas para o regime de tributação definitiva que aplica a tabela regressiva de alíquotas.
Sua estratégia, nesse caso, é esperar dez anos e pagar somente 10% de Imposto de Renda. Mas atenção: a contagem do tempo se inicia na data da portabilidade. O caminho inverso, mudar da tabela regressiva para a progressiva, não pode ser feito.
MUDAR O FUNDO
A portabilidade também pode e deve ser usada para adequar o tipo de fundo que vai acolher as contribuições durante o período de acumulação do capital.
Considerando-se a natureza de longo prazo dessa aplicação, é aceitável assumir mais riscos se você ainda estiver longe da data prevista para o período de benefícios.
Se o seu perfil de risco aceitar maior volatilidade de preços no meio do caminho, analise a possibilidade de migrar para uma carteira que investe em ações ou investimentos atrelados a índices de preços.
NÃO USE
Se você tem um plano de previdência e pretende converter esse plano em renda futura a partir de uma certa idade, existe uma variável muito importante que você precisa observar e manter: a tábua atuarial.
Ela indica a probabilidade de sobrevivência e morte de um grupo de pessoas e é usada para definir o valor do benefício pago quando o capital for convertido em renda.
Os planos mais antigos adotavam a AT-1949, que estimavam menor tempo de vida, portanto, maior valor de renda durante o período de benefícios. Os mais recentes adotam a AT-2000, com maior expectativa de vida.
Uma pessoa de 60 anos, por exemplo, com um saldo de R$ 100 mil, comprará uma renda vitalícia de R$ 353,21 na AT-2000 e de R$ 452,05, na AT-1949, ou seja, uma renda 28% maior.
Se você tem um plano antigo, não é recomendável a portabilidade para outro com tábua atuarial menos favorável a você. Se você não pretende converter o plano em renda e seu objetivo é resgatar o dinheiro aos poucos para prover sua necessidade de recursos na aposentadoria, vá em frente.
É planejadora financeira pessoal, diretora do Planejar e autora do livro 'Finanças Pessoais: o que Fazer com Meu Dinheiro'. Escreve às segundas.