O preço dos imóveis subiu muito nos últimos anos, e a compra de um usado tem sido a estratégia de muitos para realizar o sonho da casa própria. Para que o sonho não se transforme em pesadelo, cuidados especiais devem ser tomados.
ESCOLHA DO IMÓVEL
Visite o imóvel, com calma, mais de uma vez, acompanhado por um profissional qualificado (não estamos falando do corretor). É fundamental observar o estado de conservação da construção, instalações elétricas e hidráulicas, das portas, se há rachaduras ou trincas em paredes ou pisos, se há vaga de garagem, demarcada ou não etc.
Circule pela região em dias e horários diferentes. Converse com moradores, comerciantes e porteiros. Um lugar tranquilo durante o dia pode ser agitado de noite; um lugar calmo no final de semana pode ser intransitável em dias úteis.
Observe se o bairro possui a infraestrutura de que você precisa: escolas, posto de saúde, supermercados, farmácia, banco, padaria etc. Avalie as condições de transporte público e vias de acesso. A diferença de preço entre as regiões pode não compensar o gasto (e o tempo) com locomoção.
Caso pretenda usar o imóvel para finalidades comerciais, verifique antes a lei de zoneamento e a possibilidade da utilização para o objetivo pretendido.
Procure saber se existem projetos de desapropriação para a passagem de linhas de metrô e trem, a construção de estações ou a abertura de avenidas.
ANÁLISE DA OFERTA
Antes de iniciar a negociação, consulte a matrícula atualizada do imóvel. Qualquer pessoa pode solicitar o documento; basta pedir uma certidão (mediante pagamento de taxa) no Cartório de Registro de Imóveis responsável pela região.
Semelhante a um documento de identidade (RG), a matrícula é o histórico do imóvel e revela tudo o que você precisa saber sobre ele: medidas do terreno, área construída, acréscimo de construção, proprietários anteriores e, principalmente, se existem hipotecas ou dívidas pendentes.
É fundamental que a certidão seja recente, expedida há menos de 30 dias. Uma certidão antiga pode esconder ações judiciais recentes ou, ainda, a venda para outra pessoa.
PESQUISAS IMPORTANTES
A área construída deve ser a mesma em todos os documentos (IPTU, registro no Cartório de Registro de Imóveis, nas plantas apresentadas). Modificações realizadas devem constar na matrícula. Obras devem ser regularizadas perante a prefeitura antes de seguir para o registro de imóveis. O procedimento é burocrático e lento, mas a falta de regularização pode impedir o financiamento bancário.
Se quer financiar parte do valor, pesquise as condições em vários bancos, verifique qual a renda familiar a ser comprovada, qual o percentual de comprometimento da renda, se existem parcelas intermediárias e como é corrigido o saldo devedor.
CONTRATOS
Normalmente a negociação se inicia com a assinatura de contrato de promessa de compra e venda, a partir do qual se realiza a análise dos documentos do imóvel, do atual proprietário e do comprador. A lista dos documentos que precisam ser apresentados é extensa, mas necessária.
Nesse documento se estabelecem a data e o valor do sinal a ser pago, condicionado à apresentação de todos os documentos, sem restrições, até o prazo previsto. O sinal pode ser devolvido para o comprador se essas condições não forem observadas. Quem paga a corretagem da transação é o vendedor, podendo ser descontado do valor total do imóvel.
No pagamento do preço do imóvel e liberação de eventual financiamento, é lavrada a escritura definitiva de compra e venda pelo Tabelião de Notas. Em seguida, a escritura segue para o registro na matrícula do imóvel para que a propriedade seja transferida. Quem não registra não é dono!
Importante: a compra e a venda de imóvel entre particulares são reguladas pelo Código Civil, não caracterizam relação de consumo, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Consulte o Procon ou outras entidades de defesa do consumidor de sua cidade para saber mais.
É planejadora financeira pessoal, diretora do Planejar e autora do livro 'Finanças Pessoais: o que Fazer com Meu Dinheiro'. Escreve às segundas.