Sem qualquer discussão polêmica, as áreas comuns dos condomínios, tais como piscina e academia, funcionam das 8h às 22h, em obediência ao regulamento interno. Essa sempre foi a fórmula mágica para agradar aos usuários das áreas comuns, sem incomodar aqueles que pretendem descansar, em obediência à "lei do silêncio".
A vida mudou, sobretudo nos grandes centros. As pessoas trabalham até mais tarde, cumprem jornadas diferentes, estudam à noite e ainda sofrem com o trânsito. É comum sair de casa às 7h e voltar somente às 23h. Os condomínios também mudaram, e as áreas comuns de lazer e esporte ganharam importância nos projetos. Elas passaram a ser uma opção segura e econômica de saúde, relaxamento e bem-estar.
Diante desse cenário, surge um desafio aos síndicos: como possibilitar a plena utilização das áreas de lazer, em horários alternativos, sem perturbar o sossego dos outros?
A resposta é simples e passa por três conceitos elementares para a convivência: bom senso, respeito ao próximo e regras. Para acompanhar a evolução da sociedade, os condomínios precisam achar uma saída inteligente de flexibilização dos horários das áreas comuns.
O primeiro passo é fazer uma pesquisa com os moradores, para identificar a real demanda. Em seguida, identificar os espaços onde a flexibilização de horário é viável. Por exemplo, uma quadra de futebol descoberta e bem abaixo da janela dos apartamentos é muito diferente de uma sala de ginástica fechada ou de uma piscina coberta e aquecida. Selecionados os espaços, é recomendável um estudo para medidas de isolamento acústico.
Por fim, o novo horário de utilização das áreas comuns deve ser discutido em assembleia geral e, uma vez aprovado, ser inserido no regulamento interno.
Fica aqui uma dica importante. O novo horário deve ser aprovado em caráter provisório, para testes durante alguns meses. Em nova assembleia, os moradores poderão, com mais elementos, votar pela manutenção do novo horário, agora em caráter definitivo, ou então pela volta ao horário tradicional. Tudo dependerá do uso racional e responsável dos espaços.
É advogado, especialista em condomínios. Presidente da Associação dos Síndicos de SP e membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP. Escreve aos domingos,
a cada duas semanas.