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    Márcio Rachkorsky - Marcio Rachkorsky

    Mar de prédios

    04/01/2015 01h30

    A cidade de São Paulo é um verdadeiro "mar de prédios"! São mais de trinta mil condomínios, onde moram e trabalham milhões de pessoas, que movimentam bilhões de reais por ano e empregam um exército de porteiros, faxineiros e zeladores.

    Do alto, quando chegamos a São Paulo pelo aeroporto de Congonhas, a vista é impressionante e traduz exatamente a expressão "mar de prédios". Do alto, parece até uma maquete, mas é tudo de verdade e, dentro de cada condomínio, obviamente, existe vida e muitos problemas.

    A indústria da construção civil está retomando o ritmo de lançamentos de empreendimentos imobiliários e, nos próximos cinco anos, a cidade ganhará centenas ou até milhares de condomínios.

    São Paulo é uma megalópole fantástica, e os condomínios merecem um pouco mais de atenção de nossas autoridades, com políticas públicas específicas e eficientes. Os síndicos precisam ser atendidos de maneira mais ágil e diferenciada, sobretudo porque representam interesses coletivos. Vou propor três medidas relativamente simples, que podem ser implementadas já em 2015, se houver vontade política e foco:

    1) Criação de juizados e varas especiais para julgamento das ações que envolvam condomínios, de forma a agilizar as soluções e uniformizar procedimentos, especialmente para os casos de cobrança dos inadimplentes. Não é justo uma ação para cobrar condomínio demorar anos para ser julgada.

    2) Criação de canais diretos de atendimento aos síndicos nas subprefeituras, com políticas especiais para poda de árvores, coleta de lixo, ações de sustentabilidade, concessão de alvarás e licenças para obras e reformas, iluminação nas vias públicas, dentre outros temas relevantes. Os síndicos precisam enxergar a subprefeitura como um órgão de apoio, não como um órgão meramente fiscalizador e aplicador de multas.

    3) Criação de canais específicos nas polícias Militar e Civil, para que os síndicos sejam atendidos com mais atenção, carinho e efetividade, principalmente para solução dos conflitos gerados por barulho -tema recordista de litígios nos condomínios. Os policiais precisam receber treinamento, para que apoiem sem preguiça as ocorrências condominiais e saibam aplicar as leis que já existem.

    márcio rachkorsky

    É advogado, especialista em condomínios. Presidente da Associação dos Síndicos de SP e membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP. Escreve aos domingos,
    a cada duas semanas.

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