Porteiro de condomínio sofre. Longas jornadas, frio, calor, interfone, buzina, câmeras, medo de assalto e, o pior de tudo, alguns moradores estressados e mal educados. Tudo bem, cada profissão tem lá suas vantagens e desvantagens, e os porteiros tiram tudo de letra.
Difícil mesmo, para o porteiro, é quando um morador o envolve em questões delicadas, que extrapolam suas funções e acabam por gerar situações desagradáveis e até delituosas. Não raramente, a culpa recai sobre o pobre do porteiro. Vamos então comentar alguns casos bem corriqueiros:
1) Chega um oficial de justiça no condomínio e pede ao porteiro para interfonar no apartamento X porque precisa entregar uma intimação. O morador atende e manda o porteiro dizer ao oficial que não está. E agora? O porteiro não deve atender ao pedido do morador, sob pena de cometer crime. Deve avisar ao oficial que o morador não quer atendê-lo, relatar o ocorrido no livro oficial e comunicar o síndico. O porteiro, a pedido do oficial de justiça (identificado e com um mandado judicial) pode até liberar a entrada para que ele suba ao imóvel;
2) Marido e mulher brigam e um deles sai de casa. Em seguida, o que ficou avisa o porteiro que o outro está proibido de entrar no condomínio. O que faz o porteiro quando o cônjuge chegar? Ele não deve acatar a ordem que lhe for dada, porque os dois residem lá, e deve liberar a entrada. A proibição deve acontecer só se uma das partes apresentar uma liminar ou outro tipo de decisão judicial. Se piorar, o porteiro pode chamar a polícia;
3) Um morador interfona na portaria dizendo que os vizinhos estão brigando feio, com gritos e talvez agressão física, e pede uma atitude do porteiro. O que fazer? Ele deve responder imediatamente ao morador que, nesses casos, qualquer cidadão pode e deve acionar a polícia, sem necessidade de pedir tal providência na portaria. Ao porteiro, cabe avisar o síndico e acionar a polícia, se julgar necessário.
Há outras situações delicadas em que o porteiro acaba envolvido. O segredo é treinar a equipe, assim como dar todo o apoio administrativo e jurídico, até mesmo para prevenir injustiças e retaliações.
É advogado, especialista em condomínios. Presidente da Associação dos Síndicos de SP e membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP. Escreve aos domingos,
a cada duas semanas.