O Brasil é um dos países mais fechados do mundo. Ocupa a 8ª posição entre os 134 países com maiores tarifas de importação sobre bens industriais —14,1%, ante 8% na média da OMC.

A relação comércio/PIB está entre as menores do mundo. Além disso, nos desconectamos do mundo ao não assinar nenhum acordo comercial relevante e não participar das grandes cadeias de valor que marcam o desenvolvimento capitalista no século 21.

Na realidade, nosso protecionismo é quase centenário, já que tem sua origem no modelo nacional-desenvolvimentista de substituição de importações criado por Getúlio Vargas nos anos 1930.

É fato que no início dos anos 1990 houve um esforço para abrir a economia, que, com raras exceções, não foi suficiente para integrar o Brasil ao mundo. Ao contrário, a partir dos anos 2000, a abertura sofreu um severo revés, com o aperfeiçoamento de procedimentos excêntricos que caracterizam o que poderíamos chamar de "protecionismo à brasileira".

Exemplos são a aplicação de medidas antidumping sobre operações de drawback, as tarifas de importação sobre bens de capital e intermediários entre as mais altas do planeta, as regras anacrônicas de "conteúdo local", as benesses transitórias concedidas por meio de ex-tarifários e os critérios de política industrial incompatíveis com os padrões contemporâneos de organização da produção, como as portarias interministeriais que definem o chamado Processo Produtivo Básico (PPB), um conceito que só existe no Brasil.

Apesar de dispor de US$ 400 bilhões em divisas, o Brasil não consegue se desvencilhar da herança protecionista, com foco na secular substituição de importações.

Exemplos são os incentivos discriminatórios do programa Inovar-Auto, lançado em 2012 e condenado pela OMC em agosto, e a introdução de restrições inéditas às importações de produtos do agronegócio, setor no qual o Brasil possui vantagens comparativas inequívocas e deveria dar o exemplo.

Sob a ótica da economia política da proteção, uma das distorções típicas dos regimes comerciais voltados à busca da autarquia é fortalecer o poder burocrático dos órgãos que controlam o comércio. Além da escalada recente na aplicação de medidas antidumping, em 2016 a AGU considerou que os pareceres do Departamento de Defesa Comercial (Decom-Mdic) sobre investigações antidumping seriam vinculantes às decisões da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Isso criou uma situação paradoxal, na qual o Conselho de Ministros da Camex surpreendentemente não tem poder para rever decisões do Decom, com exceção dos casos em que for aplicável a chamada cláusula de "interesse público".

A boa notícia é que o tema da abertura comercial está ao menos sendo pautado. Em novembro, a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência, em parceria com os Ministérios da Fazenda e da Indústria, Comércio e Serviços, promoveu o evento "Diálogos Estratégicos: Abertura Econômica para o Desenvolvimento e o Bem-Estar".

Esperamos que a matéria ganhe importância num momento em que finalmente estamos avançando nas reformas e que entramos num ano eleitoral que pode definir um novo modelo de desenvolvimento.

É verdade que o uso do cachimbo entortou a boca, e hoje só ouvimos lamúrias sobre custo Brasil, perda de competitividade e baixo crescimento —sendo que alguns só conseguem propor soluções que passam por mais Estado.

Mas a verdadeira saída está, sim, em mais mercado e menos governo, aprofundando as reformas (tributária, por exemplo) e avançando na agenda de integração a países-chave e às cadeias globais de valor.

Esta coluna foi escrita em coauoria com JOSÉ TAVARES DE ARAUJO JR.

marcos sawaya jank

Especialista em questões globais do agronegócio. Vive em Cingapura.
Escreve aos sábados,
a cada duas semanas.

• marcos@jank.com.br