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    Marcos Lisboa

    Transparência

    14/08/2016 02h00

    Pedro Ladeira/Folhapress
    Brasilia, DF, Brasil, 20/05/2016: Henrique Meirelles e Romero Juca anunciam os pacotes fiscais para 2016. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
    O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles

    A liderança política deve ser avaliada pela sua capacidade de negociar conflitos em benefício da maioria.

    O discurso do governo enfatiza, corretamente, a necessidade de ajuste fiscal e de reformas para que o país possa retomar uma trajetória sustentável de crescimento. A sua prática, porém, preocupa pela excessiva sensibilidade ao corporativismo.

    O reajuste salarial para diversas categorias do setor público fragilizou o governo. A derrota na aprovação de instrumentos importantes para o ajuste fiscal dos Estados despertou dúvidas sobre a qualidade da liderança.
    Criticam-se as escolhas na negociação, não a necessidade da política.

    O governo anterior acreditou que o desenvolvimento passava pela concessão de benefícios a grupos organizados, como a expansão do crédito subsidiado e as políticas de proteção setorial. O resultado foi agravar a crise fiscal e a piora significativa do ambiente de negócios, prejudicando a geração de emprego e de renda.

    Retomar uma trajetória de crescimento econômico, como na década de 2000, requer rever benefícios e corrigir as distorções microeconômicas.

    Os gastos com Previdência e assistência social, quase metade da despesa primária do governo federal, crescem 4% ao ano acima da inflação. Sem reformas que diminuam o seu crescimento, teremos o difícil dilema entre reduzir os demais gastos e enfrentar as consequências de uma trajetória insustentável da dívida pública.

    A PEC que limita o crescimento dos gastos colabora com a deliberação do orçamento público, ao garantir maior transparência sobre as restrições.

    A transparência sobre os problemas foi uma bem-vinda novidade no começo do governo, em forte contraste com a administração anterior.

    Recentemente, o governo tem demonstrado dificuldade com a divergência e negado os problemas decorrentes das suas escolhas e das deliberações do Congresso.

    Entretanto, reconhecer recuos, tratando com transparência as dificuldades, distingue as melhores lideranças.

    A deliberação democrática se beneficiaria da análise da eficácia das diversas políticas públicas e dos grupos beneficiados, assim como de simulações sobre o ajuste necessário para estabilizar a dívida pública, evitando a retomada da inflação crônica nos próximos anos.

    O debate deveria incluir todo o conjunto da obra, como as desonerações, as políticas de proteção setorial e o gasto com servidores.

    Espera-se que os recuos nas últimas semanas tenham vida curta e que sejam propostas medidas que estabilizem a dívida.

    Temos uma janela de oportunidade. Os próximos meses serão testemunhas da capacidade do governo em aproveitá-la.

    marcos lisboa

    Marcos de Barros Lisboa, 52, é doutor em economia pela Universidade da Pensilvânia. Foi secretário de Política Econômica no Ministério da Fazenda entre 2003 e 2005 e é Presidente do Insper.

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