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    Marcos Lisboa

    Vamos aproveitar a janela ou bater no muro?

    20/08/2017 02h00

    Joel Rodrigues/FramePhoto/Folhapress
    Michel Temer, Henrique Meirelles e Dyogo Oliveira em evento do governo em Brasília

    Avançamos perigosamente em direção ao muro. Temos um emaranhado de leis que tornam obrigatórias diversas despesas que há muitos anos crescem mais do que o PIB.

    A continuar essa trajetória, não haverá recursos para áreas fundamentais como ciência e tecnologia, defesa civil e manutenção de estradas. Serão igualmente interrompidos serviços essenciais para o funcionamento da máquina pública, como fornecimento de energia e a compra de materiais e serviços, para prejuízo das mais diversas áreas, das universidades ao Tesouro Nacional. O salário mínimo não poderá ser reajustado.

    As regras para aposentadoria e concessão de benefícios sociais, os gastos com servidores, saúde e educação, os subsídios e as desonerações e as demais despesas previstas em lei correspondiam a 87% da despesa primária há três anos e devem chegar a 92% neste ano. Além disso, esse crescimento é incompatível com o teto dos gastos.

    No limite, o governo federal poderá utilizar um velho e trágico mecanismo para financiar seus gastos: a volta da inflação crescente, como nos anos 1980.

    Não há dúvida de que o governo errou ao não comunicar claramente a gravidade das contas públicas e ao conceder reajustes para os servidores. O Congresso contribuiu ao rejeitar medidas que garantiriam a transparência dos gastos com servidores e os muitos auxílios concedidos, como para moradia.

    A crise no Rio de Janeiro ilustra as consequências do muro. Infelizmente, trata-se apenas do abre-alas do problema dos Estados decorrente, sobretudo, da Previdência dos servidores.

    O governo foi otimista sobre a retomada da atividade e a possibilidade de deixar muitos problemas para depois de 2018. Muitos acreditavam que a economia estaria crescendo 1% ao ano no fim de 2016 e ainda bem mais atualmente. Pois bem, estavam errados.

    Temos, porém, uma janela de oportunidade. A queda dos juros em meio à queda da inflação permite a recuperação de parte do que foi perdido nos últimos anos. O governo, ainda que de forma atabalhoada, reconhece equívocos e propõe ajustes.

    A produção e o emprego começam a se recuperar. Teremos um alívio temporário, o que permite tratar, com serenidade e cuidado, dos nossos difíceis desafios. Todos teremos que aceitar sacrifícios.

    Essa agenda passa necessariamente pelo Congresso Nacional que, entretanto, parece na contramão do ajuste ao propor o novo Refis, manter as desonerações e os subsídios, além de postergar a reforma da Previdência. Lideranças do setor privado parecem não entender a gravidade do momento ao defender seus privilégios ao mesmo tempo que criticam o aumento de impostos.

    O muro não está tão longe assim.

    marcos lisboa

    Marcos de Barros Lisboa, 52, é doutor em economia pela Universidade da Pensilvânia. Foi secretário de Política Econômica no Ministério da Fazenda entre 2003 e 2005 e é Presidente do Insper.

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